Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801361-12.2023.8.18.0042.
APELANTE: JORGE DIONISIO PROCOPIO Advogado do(a)
APELANTE: JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA - PI14948-A
APELADO: ADEMIR FERNANDES KREMER, JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL, VANDERLEI FERNANDES KREMER Advogado do(a)
APELADO: RUAN OLIVEIRA LEAL - PI15178-A Advogado do(a)
APELADO: PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS - PI2475-A Advogado do(a)
APELADO: RUAN OLIVEIRA LEAL - PI15178-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 03/07/2026 a 10/07/2026 - Relator: Des. Ricardo Gentil. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 23 de junho de 2026.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 12:45
Decurso de Prazo
20/02/2026, 09:33
Decurso de Prazo
20/02/2026, 09:33
Decurso de Prazo
20/02/2026, 09:33
Decurso de Prazo
20/02/2026, 09:32
Decurso de Prazo
20/02/2026, 09:32
Publicação
26/01/2026, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 00:00
Documento
23/01/2026, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: JORGE DIONISIO PROCOPIO
APELADO: ADEMIR FERNANDES KREMER, JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL, VANDERLEI FERNANDES KREMER DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801361-12.2023.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Cerceamento de Defesa ] Vistos, Observa-se que fora requerida a gratuidade da justiça na peça inicial. Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, determino a intimação da parte recorrente para que junte aos autos documentos que comprovem sua atual condição financeira, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas Relator
23/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 12:44
Mero expediente
22/01/2026, 11:16
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: JORGE DIONISIO PROCOPIO
APELADO: ADEMIR FERNANDES KREMER, JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL, VANDERLEI FERNANDES KREMER DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801361-12.2023.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Cerceamento de Defesa ] Vistos, Observa-se que fora requerida a gratuidade da justiça na peça inicial. Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, determino a intimação da parte recorrente para que junte aos autos documentos que comprovem sua atual condição financeira, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas Relator
23/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 12:44
Mero expediente
22/01/2026, 11:16
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)
15/10/2025, 20:23
Remessa (outros motivos)
15/10/2025, 20:23
Incompetência
15/10/2025, 15:12
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 10:57
Documento
13/10/2025, 10:57
Documento
13/10/2025, 08:28
Recebimento
15/09/2025, 13:35
Distribuição (sorteio)
15/09/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: JORGE DIONISIO PROCOPIO
REU: ADEMIR FERNANDES KREMER, JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL, VANDERLEI FERNANDES KREMER INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo os apelados para, querendo, apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação interposto em Id 80906151. TERESINA, 19 de agosto de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801361-12.2023.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: JORGE DIONISIO PROCOPIO
REU: ADEMIR FERNANDES KREMER, JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL, VANDERLEI FERNANDES KREMER INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo os apelados para, querendo, apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação interposto em Id 80906151. TERESINA, 19 de agosto de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801361-12.2023.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: JORGE DIONISIO PROCOPIO
REU: ADEMIR FERNANDES KREMER, JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL, VANDERLEI FERNANDES KREMER INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) /sentença proferida no Id. 79328093. TERESINA, 22 de julho de 2025. GIOVANA LUSTOZA SERAFIM Vara de Conflitos Fundiários
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801361-12.2023.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JORGE DIONISIO PROCOPIO
REU: ADEMIR FERNANDES KREMER, JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL, VANDERLEI FERNANDES KREMER ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes embargadas para, querendo, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração opostos ao Id 71325930 no prazo de 5 dias. TERESINA, 3 de abril de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801361-12.2023.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JORGE DIONISIO PROCOPIO
REU: ADEMIR FERNANDES KREMER, JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL, VANDERLEI FERNANDES KREMER ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes embargadas para, querendo, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração opostos ao Id 71325930 no prazo de 5 dias. TERESINA, 3 de abril de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801361-12.2023.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JORGE DIONISIO PROCOPIO ADVOGADO: JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA - OAB PI14948-A
REU: ADEMIR FERNANDES KREMER, JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL, VANDERLEI FERNANDES KREMER ADVOGADOS: RUAN OLIVEIRA LEAL - OAB PI15178-A, PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS - OAB PI2475-A PUBLICAÇÃO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN SENTENÇA: (...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801361-12.2023.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
Ante o exposto, EXTINGO a presente ação de manutenção de posse, sem resolução de mérito, diante do não pagamento das custas iniciais do processo, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito da Vara de Conflitos Fundiários
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JORGE DIONISIO PROCOPIO ADVOGADO: JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA - OAB PI14948-A
REU: ADEMIR FERNANDES KREMER, JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL, VANDERLEI FERNANDES KREMER ADVOGADOS: RUAN OLIVEIRA LEAL - OAB PI15178-A, PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS - OAB PI2475-A PUBLICAÇÃO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN SENTENÇA: (...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801361-12.2023.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
Ante o exposto, EXTINGO a presente ação de manutenção de posse, sem resolução de mérito, diante do não pagamento das custas iniciais do processo, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito da Vara de Conflitos Fundiários