Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0751977-41.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

JOAO VICTOR DE CASTRO SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

OAB/PI 11157·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/06/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487233/2025

29/05/2025, 18:36

Protocolizada Petição 487233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:00

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR DE CASTRO SILVA (PRESO) e não-provido

27/05/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 08:43

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 940701 (2024/0322580-4)

21/05/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/05/2025, 12:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 13:30