Execução de Título Extrajudicial 0000247-18.1997.8.18.0031 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000247-18.1997.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A EXECUTADO: JOAO BOSCO CASTELLO BRANCO JUNIOR DECISÃO A parte executada pediu dilação de prazo na petição ID 83393516. Não obstante já tenham decorridos mais de 100 (cem) dias, o pleito não foi apreciado, razão pela qual, reconhecendo a dificuldade e, principalmente, em obediência à segurança jurídica, defere-se mais 30 (trinta) dias para que a parte executada cumpra o ato processual cabível. Ressalvo que o Banco do Brasil S.A., nos autos do processo número 0000281-90.1997.8.18.0031 obteve o mesmo tratamento ora dispensado à parte executada. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000247-18.1997.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A EXECUTADO: JOAO BOSCO CASTELLO BRANCO JUNIOR DECISÃO A parte executada pediu dilação de prazo na petição ID 83393516. Não obstante já tenham decorridos mais de 100 (cem) dias, o pleito não foi apreciado, razão pela qual, reconhecendo a dificuldade e, principalmente, em obediência à segurança jurídica, defere-se mais 30 (trinta) dias para que a parte executada cumpra o ato processual cabível. Ressalvo que o Banco do Brasil S.A., nos autos do processo número 0000281-90.1997.8.18.0031 obteve o mesmo tratamento ora dispensado à parte executada. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000247-18.1997.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 11:35

Determinação de Diligência

19/01/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S AEXECUTADO: JOAO BOSCO CASTELLO BRANCO JUNIOR DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que, na decisão de ID nº 19557375, foi determinada a suspensão processual em razão da conexão com o processo nº 0002715-66.2008.8.18.0031, no qual se reconheceu a nulidade do contrato que deu origem à dívida ora executada. Na ocasião, o processo conexo encontrava-se em fase recursal. Entretanto, conforme certidão de ID nº 77476856, o recurso foi definitivamente julgado. Dessa forma, considerando a possibilidade de que a coisa julgada formada no processo nº 0002715-66.2008.8.18.0031 configure prejudicialidade externa em relação ao presente feito executivo, por ausência de título hábil a embasar a execução, e a fim de evitar decisão surpresa (art. 10 do CPC), determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o impacto do referido julgamento no presente feito. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Parnaíba/PI, datado eletronicamente. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000247-18.1997.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 16:12

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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