Execução Fiscal 0000139-86.2013.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 31.213,24

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 07/03/2025

29/05/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: ANTONIO C. DOS SANTOS COMERCIO - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000139-86.2013.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença que julgou extinta a e

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:55

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:02

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 07/03/2025

29/05/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: ANTONIO C. DOS SANTOS COMERCIO - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000139-86.2013.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença que julgou extinta a e

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:55

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: ANTONIO C. DOS SANTOS COMERCIO - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000139-86.2013.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença que julgou extinta a e

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: ANTONIO C. DOS SANTOS COMERCIO - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000139-86.2013.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença que julgou extinta a e

24/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/12/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:33

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 07:15

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:19

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 23:30

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 11:57

Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: A UNIÃO Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987) Executado(a): ANTONIO C. DOS SANTOS COMERCIO - ME Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000139-86.2013.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:05

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/02/2021, 11:32

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:31

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/02/2021, 11:31

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-86.2013.8.18.0076.5003

29/01/2021, 11:07

Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/01/2021, 10:54

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 22:47

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

10/06/2020, 11:19

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 11:12

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

10/06/2020, 11:07

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-86.2013.8.18.0076.5002

17/03/2020, 11:05

Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

20/02/2020, 10:50

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/12/2018, 11:48

Mov. [26] - [ThemisWeb] Execução Frustrada - Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/11/2018, 13:06

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/10/2018, 15:52

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 15:50

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

25/10/2018, 15:48

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-86.2013.8.18.0076.5001

03/10/2018, 12:13

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

21/08/2018, 10:52

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/01/2018, 10:43

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/01/2018, 09:43

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 12:41

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/11/2016, 11:19

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

08/11/2016, 10:35

Mov. [15] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2016, 09:02

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

17/07/2015, 13:31

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO.

08/07/2015, 11:59

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA PROCURADORIA COM PETIÇÃO.

06/07/2015, 13:34

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - remessa a Procuradoria da Fazenda Nacional

18/09/2014, 12:47

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

18/09/2014, 12:12

Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

31/07/2014, 11:23

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - mandado devolvido pelo oficial de justiça

13/06/2013, 10:10

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA

15/05/2013, 11:28

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREICAO

16/03/2013, 09:23

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

27/02/2013, 09:30

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

27/02/2013, 09:25

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

06/02/2013, 15:56

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

02/02/2013, 23:31

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

02/02/2013, 23:31

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 11:58

Sentença

•23/12/2024, 08:55

Sentença

•23/12/2024, 08:55

Sentença

•12/04/2024, 07:15

Sentença

•12/04/2024, 07:15

Despacho

•26/08/2023, 23:30

Despacho

•26/08/2023, 23:30