Execução Fiscal 0000027-08.2007.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2007

Valor da Causa

R$ 2.060,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Fronteiras

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOSE DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 00:19

Transitado em Julgado em 10/05/2025

22/05/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 09/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:26

Juntada de Petição de certidão de custas

11/05/2025, 22:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA LEITE ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora da sentença id nº 73711348. FRONTEIRAS, 9 de abril de 2025. JOSE PAULO DINIZ DA SILVA Vara Única da Coma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000027-08.2007.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)]

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:33

Determinado o cancelamento da distribuição

09/04/2025, 12:27

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 00:19

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 18:33

Sentença

•09/04/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 10/05/2025

22/05/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 09/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:26

Juntada de Petição de certidão de custas

11/05/2025, 22:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA LEITE ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora da sentença id nº 73711348. FRONTEIRAS, 9 de abril de 2025. JOSE PAULO DINIZ DA SILVA Vara Única da Coma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000027-08.2007.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)]

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:33

Determinado o cancelamento da distribuição

09/04/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 08:22

Conclusos para julgamento

06/04/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 08:21

Decorrido prazo de WELLINARIA DA SILVA RIBEIRO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 20:25

Outras Decisões

11/03/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 09:02

Determinada diligência

18/06/2024, 06:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 06:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 06:54

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:10

Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:56

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO MENESES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:58

Conclusos para despacho

27/10/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 14:21

Expedição de Carta precatória.

27/10/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 10:15

Expedição de Carta precatória.

19/07/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 15:26

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:27

Juntada de certidão

10/11/2021, 10:24

Juntada de certidão

08/06/2021, 15:17

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA LEITE em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/05/2021, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2021, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2021, 10:48

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 13:11

Juntada de certidão

25/02/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 23:11

Conclusos para despacho

05/11/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 08:56

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 08:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/05/2019, 08:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 08:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/06/2018, 10:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/07/2017, 09:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 15:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/07/2016, 11:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/07/2016, 08:48

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/06/2016, 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

28/06/2016, 11:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/12/2015, 14:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/10/2015, 08:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/10/2015, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

07/10/2015, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

07/10/2015, 10:34

Juntada de Outros documentos

07/10/2015, 10:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/09/2015, 20:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/03/2014, 13:44

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/09/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

13/09/2007, 00:00

Decisão

•11/03/2025, 20:25

Decisão

•18/06/2024, 06:54

Despacho

•27/03/2023, 14:58

Despacho

•15/12/2021, 15:26

Despacho

•18/02/2020, 23:11