Execução Fiscal 0000613-96.2009.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.048,47

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS

OAB/PI 20698·CPF·Representa: Autor

ERIDA IRCA DE SAMPAIO FERREIRA

OAB/PI 13827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARCELO EUGENIO FEITOSA ALMEIDA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO CARLOS FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 17:43

Baixa Definitiva

16/01/2024, 17:43

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 17:42

Baixa Definitiva

16/01/2024, 17:42

Transitado em Julgado em 12/12/2023

16/01/2024, 17:42

Decorrido prazo de A UNIÃO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 11:52

Conclusos para despacho

13/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2022, 13:06

Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: A UNIÃO Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987) Executado(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA Advogado(s): ERIDA IRCA DE SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13827) Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000613-96.2009.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 17:43

Baixa Definitiva

16/01/2024, 17:43

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 17:42

Baixa Definitiva

16/01/2024, 17:42

Documentos

Sentença

•25/08/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 12/12/2023

16/01/2024, 17:42

Decorrido prazo de A UNIÃO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 11:52

Conclusos para despacho

13/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2022, 13:06

Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: A UNIÃO Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987) Executado(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA Advogado(s): ERIDA IRCA DE SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13827) Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000613-96.2009.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:05

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/02/2021, 11:29

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:29

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/02/2021, 11:28

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000613-96.2009.8.18.0076.5002

29/01/2021, 11:08

Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/01/2021, 10:54

Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 18:45

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

14/01/2021, 18:44

Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2019, 11:57

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/12/2018, 10:11

Mov. [46] - [ThemisWeb] Execução Frustrada - Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2018, 09:15

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

05/12/2018, 09:46

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018, 09:32

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/12/2018, 09:27

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000613-96.2009.8.18.0076.5001

29/11/2018, 07:45

Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

19/11/2018, 14:44

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

05/03/2018, 12:23

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/11/2017, 13:28

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2017, 12:22

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/05/2017, 12:43

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 10:13

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/02/2017, 12:34

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2017, 08:26

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

12/12/2016, 11:21

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

07/12/2016, 12:01

Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

18/11/2016, 12:02

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/10/2016, 12:30

Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 10/2016.

24/10/2016, 06:01

Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

21/10/2016, 16:30

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/10/2016, 13:54

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 12:25

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2016, 11:05

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

14/10/2016, 11:03

Mov. [23] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2016, 10:40

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

17/07/2015, 13:31

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO.

15/06/2015, 12:43

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA PROCURADORIA.

09/06/2015, 12:39

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFICIAR A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

26/05/2015, 10:35

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, PARA DOS DEVIDOS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

26/05/2015, 10:22

Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

26/02/2015, 12:32

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado de intimação.

13/02/2015, 11:48

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000613-96.2009.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

11/11/2014, 08:56

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

12/05/2014, 15:29

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

13/03/2013, 12:34

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

12/11/2011, 11:21

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO ÁS FOLHAS 50. DEVOLVIDO EM 27: 07/2011.

03/08/2011, 09:40

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - mandado entregue ao oficial de justiça em 19: 07/2011 juntade as fls. 49 dos autos.

26/07/2011, 13:00

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

05/03/2011, 12:36

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR DIVERSOS.

07/04/2010, 10:14

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. FEITO SUBMETIDO À CORREIÇÃO PERMANENTE, NOS TERMOR DO ART. 40, INCISO XXII, ALÍNEA "C" DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DO ART. 1º DO PROVIMENTO 26: 2009 DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 45. CONFORME O DESPACHO DE FLS.46 DOS PRESENTES AUTOS. UNIÃO, 23 DE FEVEREIRO DE 2010. BELª GLÁUCIA MENDES DE MACEDO, JUÍZA CORREGEDORA.

07/04/2010, 10:14

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

12/01/2010, 11:59

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Vistos, etc. Cite-se o SR. ANTONIO CARLOS FERREIRA para, em 05 ( CINCO ) dias, pagar a importancia de R$ 20.048,17 ( VINTE MIL, QUARENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ), com juros, correção monetaria, custas e honorarios advocaticios ou oferecer garantia a execuçao, prevista no art. 9ª da Lei 6.830: 80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, de que trata o artigo retro, penhorar tantos bens quantos bastem para o pagamento da quantia devida. Intime-se, o devedor de que, seguro o Juizo da execução, podera oferecer embargos, no prazo de 30 dias. Para a hipotese de pagamento ou não oferecimento de embargos, fixo os honorarios advocaticios em 10% do debito. Citação e intimação necessaria, juntando copia da inicial. União, 15 de Dezembro de 2009. GLAUCIA MENDES MACEDO. JUIZA DE DIREITO.

12/01/2010, 11:58

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 15: 12/2009.

12/01/2010, 11:30

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPARAR CONCLUSÃO PARA DESPACHO INICIAL

08/12/2009, 15:45

Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPARAR CONCLUSÃO PARA DESPACHO INICIAL

30/11/2009, 15:46

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

30/11/2009, 10:31