Execução Fiscal 0000408-62.2012.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.995,25

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:59

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

19/03/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:46

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 06:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 06:36

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

30/08/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 20:10

Todas as movimentações(81)

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:59

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 20:08

Decisão

•13/03/2024, 06:36

19/03/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:46

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 06:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 06:36

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

30/08/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 20:10

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:42

Juntada de processo digitalizado themis web

14/03/2023, 09:09

Juntada de processo digitalizado themis web

14/03/2023, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 13:43

Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI) Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/ACRE Nº null) Executado(a): EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000408-62.2012.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI) Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/ACRE Nº null) Executado(a): EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000408-62.2012.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:05

Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:56

Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/02/2021, 11:42

Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:42

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/02/2021, 11:42

Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000408-62.2012.8.18.0076.5002

29/01/2021, 10:59

Mov. [49] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/01/2021, 10:54

Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 13:46

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

14/01/2021, 13:43

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2019, 14:20

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/12/2018, 12:19

Mov. [44] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2018, 10:01

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/08/2018, 14:52

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 12:05

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

27/07/2018, 14:20

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000408-62.2012.8.18.0076.5001

20/06/2018, 09:42

Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/05/2018, 08:53

Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

12/12/2017, 11:30

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

12/12/2017, 08:31

Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

05/10/2017, 12:53

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2017, 09:55

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/09/2017, 08:58

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-62.2012.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

15/09/2017, 08:53

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-62.2012.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

15/09/2017, 08:53

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-62.2012.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

15/09/2017, 08:53

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2017, 12:04

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/05/2017, 12:43

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 11:27

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/01/2017, 10:01

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2017, 13:36

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

11/01/2017, 13:36

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

10/01/2017, 10:06

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

12/12/2016, 11:01

Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

18/11/2016, 12:02

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/10/2016, 11:58

Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

21/10/2016, 11:50

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/10/2016, 10:58

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/10/2016, 09:35

Mov. [17] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2016, 11:29

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

07/05/2015, 12:01

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO, AOS AUTOS.

29/04/2015, 09:48

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA PROCURADORIA.

16/04/2015, 08:03

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - remessa dos autos a Procuradoria da Fazenda Nacional - Oficio 667: 2014

06/11/2014, 11:05

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

06/11/2014, 10:54

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

13/10/2014, 12:03

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

10/10/2014, 12:19

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

26/08/2014, 11:34

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, em 02: 04/2014.

02/04/2014, 12:41

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

16/03/2013, 12:46

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado

03/09/2012, 09:31

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - MANDADO DE CITAÇÃO ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA. EM 13: 08/2012

13/08/2012, 13:52

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

18/07/2012, 11:43

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

11/06/2012, 09:34

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

11/06/2012, 09:19

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

11/06/2012, 09:19

Decisão

•13/03/2024, 06:36

Despacho

•29/08/2023, 20:10

Despacho

•29/08/2023, 20:10