Execução Fiscal 0000470-73.2010.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 13.923,99

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular)

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA NACONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA NACONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

LEANDRO RODRIGUES VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:32

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:26

Cancelada a movimentação processual

19/01/2026, 13:13

Desentranhado o documento

19/01/2026, 13:13

Determinada diligência

18/01/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 13:07

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:59

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:25

Todas as movimentações(105)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:32

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•18/01/2026, 13:07

Despacho

•18/01/2026, 13:07

23/01/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:26

Cancelada a movimentação processual

19/01/2026, 13:13

Desentranhado o documento

19/01/2026, 13:13

Determinada diligência

18/01/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 13:07

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:59

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 22:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/06/2024 23:59.

08/06/2024, 04:31

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:06

Juntada de informação

08/05/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 09:47

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2022, 10:09

Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null) Executado(a): LEANDRO RODRIGUES VIEIRA Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000470-73.2010.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:05

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/02/2021, 11:37

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:36

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/02/2021, 11:36

Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000470-73.2010.8.18.0076.5003

29/01/2021, 11:04

Mov. [62] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/01/2021, 10:54

Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 13:40

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

14/01/2021, 13:38

Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2019, 12:01

Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/12/2018, 12:19

Mov. [57] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2018, 10:12

Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

05/12/2018, 09:41

Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018, 09:31

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/12/2018, 09:27

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000470-73.2010.8.18.0076.5002

29/11/2018, 07:40

Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

12/11/2018, 12:55

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

26/10/2018, 12:40

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2018, 11:37

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/08/2018, 15:31

Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2018, 10:44

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/08/2018, 10:43

Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000470-73.2010.8.18.0076.5001

21/08/2018, 11:19

Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

23/05/2018, 09:21

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/05/2018, 09:17

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/03/2018, 13:41

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

27/09/2017, 09:50

Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

29/06/2017, 11:42

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/05/2017, 12:49

Mov. [39] - [ThemisWeb] Execução Frustrada - Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/05/2017, 11:40

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/04/2017, 09:05

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2017, 10:09

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

14/03/2017, 11:10

Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

09/03/2017, 12:09

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/03/2017, 12:09

Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

08/03/2017, 09:19

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/02/2017, 10:23

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017, 11:12

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/02/2017, 09:15

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

25/01/2017, 11:15

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2017, 11:13

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

23/01/2017, 10:45

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

25/11/2016, 11:21

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

17/11/2016, 08:19

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/11/2016, 10:49

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta de ordem.

03/11/2016, 13:23

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/10/2016, 12:26

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

21/10/2016, 12:16

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/10/2016, 10:58

Mov. [19] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2016, 10:12

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

22/01/2015, 10:00

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO, AOS AUTOS.

25/11/2014, 09:55

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

18/11/2014, 11:38

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - remessa dos autos a Procuradoria da Fazenda Nacional - Oficio 667: 2014

06/11/2014, 11:05

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

06/11/2014, 10:58

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

13/10/2014, 12:03

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

10/10/2014, 12:19

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição.

21/03/2013, 14:10

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

19/06/2012, 13:26

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

15/11/2011, 10:48

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - PETIÇÃO RECEBIDA EM 02: 08/2011 VIA E-MAIL, JUNTADA AOS AUTOS.

18/08/2011, 12:18

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADO ÁS FOLHAS 10. DEVOLVIDO EM 26: 07/2011.

04/08/2011, 10:56

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - mandado entregue ao oficial de justiça em 17: 06/2011, juntado as fls. 09 dos autos

21/06/2011, 09:41

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

17/02/2011, 15:39

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

18/08/2010, 14:09

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

18/08/2010, 08:34

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

05/08/2010, 13:21

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

05/08/2010, 13:21

Despacho

•26/02/2025, 11:26

Despacho

•26/02/2025, 11:26

Despacho

•08/08/2024, 22:20

Despacho

•08/08/2024, 22:20

Despacho

•03/02/2024, 09:47