Execução Fiscal 0000072-73.2003.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 11.815,53

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

A FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

A FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

RADIO UNIAO LTDA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

09/03/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

09/03/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 07/03/2025

09/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 23:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 23:09

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/08/2024, 09:27

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 23:31

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

09/03/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

09/03/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

09/03/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 07/03/2025

09/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:06

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 23:09

Despacho

•26/08/2023, 23:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 23:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 23:09

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/08/2024, 09:27

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 23:31

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:38

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 12:10

Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: A FAZENDA NACIONAL DO PIAUÍ Advogado(s): Executado(a): RADIO UNIÃO LTDA Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000072-73.2003.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:05

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/02/2021, 11:40

Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:40

Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/02/2021, 11:39

Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000072-73.2003.8.18.0076.5002

29/01/2021, 11:06

Mov. [64] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/01/2021, 10:54

Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 13:35

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

14/01/2021, 13:34

Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

02/09/2019, 13:47

Mov. [60] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2019, 13:42

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

21/05/2019, 12:55

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 12:54

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/05/2019, 12:34

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000072-73.2003.8.18.0076.5001

16/05/2019, 10:55

Mov. [55] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

30/04/2019, 15:29

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/02/2019, 11:58

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 20:45

Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

29/01/2019, 10:11

Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

27/07/2018, 09:23

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

17/07/2018, 11:42

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000072-73.2003.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial Gustavo Araujo Caminha.

11/07/2018, 08:09

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000072-73.2003.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Thiago Douglas Sousa.

11/07/2018, 08:09

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000072-73.2003.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Thiago Douglas Sousa.

11/07/2018, 08:09

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/12/2017, 13:32

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 10:03

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/07/2017, 12:12

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2017, 10:27

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/06/2017, 10:15

Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

19/05/2017, 11:24

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

19/05/2017, 11:11

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/05/2017, 10:12

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

12/12/2016, 11:01

Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 12/2016.

09/12/2016, 06:03

Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

08/12/2016, 14:30

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

08/12/2016, 10:58

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

08/12/2016, 10:54

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/02/2016, 08:26

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/02/2016, 11:57

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/02/2016, 11:54

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

22/02/2016, 11:55

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2016, 09:29

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2016, 09:28

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA PROCURADORIA NACIONAL.

11/12/2015, 12:32

Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

04/12/2015, 07:36

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

03/11/2015, 10:07

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - juntada de certidão do oficial de justiça

03/11/2015, 10:01

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000072-73.2003.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

23/09/2015, 08:33

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

18/08/2015, 11:27

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

22/01/2015, 11:07

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO, AOS AUTOS.

01/12/2014, 12:57

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

14/11/2014, 07:41

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - remessa dos autos a Procuradoria da Fazenda Nacional - Oficio 667: 2014

06/11/2014, 11:05

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

06/11/2014, 10:50

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

13/10/2014, 12:03

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

10/10/2014, 12:19

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição.

22/03/2013, 10:07

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

10/08/2012, 08:58

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

10/08/2012, 08:49

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

15/11/2011, 10:48

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO e DEPÓSITO, JUNTADO ÀS FLS. 64

29/06/2011, 09:19

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

05/03/2011, 15:31

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho de fls. 59, dos autos dos embargos, no prazo de 30 (trinta) dias após o término do período de correição, sob pena de responsabilidade, conforme despacho de fls. 61 dos autos do processo. União - PI, 12 de fevereiro de 2010. Drª Gláucia Mendes de Macedo - Juíza Corregedora.

22/02/2010, 13:26

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS.

15/05/2009, 09:30

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTOS EM CORREIÇÃO. Despacho. Cumpra-se o despacho de fls. 58.. União-PI, 22 de Janeiro de 2009. Dra. Glaucia Mendes de Macedo, Juiza Corregedora

06/02/2009, 11:41

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - ABRA-SE VISTA AO EXEQUENTE. EM 25-02-08

03/03/2008, 10:25

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA. EM 18-05-07.

13/06/2007, 13:21

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DATA DO ÚLTIMO ATO PRATICADO 07-03-07. PRECATÓRIA EXPEDIDA.

01/05/2007, 12:41

Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - INTIMAR A RADIO UNIÃO LTDA

31/03/2007, 15:59

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

31/03/2007, 15:56