Procedimento Comum Cível 0000053-04.2002.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.236,18

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 21/05/2025

29/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 11:50

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ REU: FARMACIA E DORGARIA SÃO RAIMUNDO LTDA TESTEMUNHA: JOSE MARIA DA CONCEICAO SENTENÇA A UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, qualificado na inicial, ajuizo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000053-04.2002.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização Trabalhista]

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:14

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:02

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 21/05/2025

29/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 11:50

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ REU: FARMACIA E DORGARIA SÃO RAIMUNDO LTDA TESTEMUNHA: JOSE MARIA DA CONCEICAO SENTENÇA A UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, qualificado na inicial, ajuizo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000053-04.2002.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização Trabalhista]

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:14

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:02

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

01/01/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍTESTEMUNHA: FARMACIA E DORGARIA SÃO RAIMUNDO LTDA, JOSE MARIA DA CONCEICAO DESPACHO Observo que os Embargos foram protocolados nos autos da presente Execução, Observo, ai PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000053-04.2002.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍTESTEMUNHA: FARMACIA E DORGARIA SÃO RAIMUNDO LTDA, JOSE MARIA DA CONCEICAO DESPACHO Observo que os Embargos foram protocolados nos autos da presente Execução, Observo, ai PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000053-04.2002.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

30/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:24

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 19:07

Juntada de processo digitalizado themis web

21/05/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 23:43

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:56

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 12:13

Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: A FAZENDA NACIONAL DO PIAUÍ Advogado(s): Executado(a): FARMACIA E DORGARIA SÃO RAIMUNDO LTDA, JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000053-04.2002.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:05

Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/02/2021, 11:34

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:34

Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/02/2021, 11:33

Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-04.2002.8.18.0076.5004

29/01/2021, 12:33

Mov. [74] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/01/2021, 10:54

Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 22:52

Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/08/2020, 09:36

Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 12:53

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/07/2020, 12:46

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

23/07/2020, 12:40

Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-04.2002.8.18.0076.5003

20/07/2020, 11:15

Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURÍCIO LUÍS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

12/03/2020, 12:01

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 14:43

Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

31/10/2019, 12:19

Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 12:19

Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

31/10/2019, 12:18

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-04.2002.8.18.0076.5002

24/10/2019, 10:29

Mov. [61] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

02/09/2019, 12:14

Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 12:03

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/06/2019, 14:50

Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2019, 14:33

Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

29/10/2018, 14:02

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

26/10/2018, 11:45

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 15:29

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/08/2018, 14:01

Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018, 13:56

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

28/08/2018, 13:53

Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-04.2002.8.18.0076.5001

23/08/2018, 11:40

Mov. [50] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

18/07/2018, 08:53

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/01/2018, 09:21

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 13:44

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/10/2017, 11:10

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

27/09/2017, 10:19

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

04/09/2017, 10:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/05/2017, 12:37

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

15/05/2017, 12:49

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/05/2017, 12:44

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

15/05/2017, 12:42

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

02/08/2016, 09:56

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

12/07/2016, 08:52

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/07/2016, 08:45

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2016, 12:19

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

20/10/2015, 13:35

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO, APRESENTADA PELO EXZEQUENTE, AOS AUTOS.

14/10/2015, 12:35

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA PROCURADORIA DA FAZENDA.

21/09/2015, 07:50

Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - autos remetidos nesta data para a PFN Seccional Teresina-PI com endereço na Rua Areolino de Abreu 1015, 7º andar, Teresina-PI.

10/09/2015, 11:54

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento

10/09/2015, 11:47

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

10/09/2015, 11:19

Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

28/05/2015, 10:32

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento

31/10/2014, 10:34

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

23/10/2014, 00:08

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

25/09/2013, 13:09

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição.

22/03/2013, 10:58

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

08/08/2012, 13:01

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

08/08/2012, 12:54

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição

09/11/2011, 12:17

Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A FAZENDA NACIONAL, EM 17: 05/2011

19/05/2011, 10:25

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

03/03/2011, 15:44

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

18/10/2010, 12:44

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

18/10/2010, 11:51

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido da oficiala de justiça em 19: 07/2010 e juntado às fls 54.

06/09/2010, 13:10

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

16/07/2010, 09:15

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - EM 15.07.2010

16/07/2010, 09:14

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir citação.

05/05/2010, 09:27

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Cumprir despacho

05/05/2010, 09:25

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO DE CORREIÇÃO - Feito submetido à correição permanente, nos termos do art. 40, inciso XXII, alínea "c" da Lei de Organização Judiciária do estado do Piauí, e do art. 1° do provimento 26: 2009 da Corregedoria de Justiça. Cumpra-se o despacho de fls.51. Belª Gláucia Mendes Macedo, Juíza Corregedora.

05/05/2010, 09:25

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PENHORA

17/07/2009, 09:31

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - DESPACHO.CITADA PO EDITAL A EXECUTADA, FARMÁCIA E DROGARIA SÃO RAIMUNDO LTDA., COM ENDEREÇO CONSTANTE NA INICIAL, NÃO ENTENDEU O CHAMAMENTO DA JUSTIÇA, QUEDANDO-SE INERTE SEM ESBOÇAR QUALQUER REAÇÃO, PELO DECRETO SUA REVEL9IA ,COM SUA CONSEQUÊNCIAS.ASSIM, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTIÇA COM A PENHORA ENCONTRDA EM NOME DE SEUS PROPRIETÁRIOS, EM QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA DIVIDA COM OS ENCARGOS.UNIÃO, 16 DE JULHO DE 2009.ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO

17/07/2009, 09:31

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 01.07.2009

02/07/2009, 12:59

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPARAR CONCLUSÃO PARA DESPACHO.

04/06/2009, 19:12

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SENHOR SECRETARIO DA VARA UNICA DA COMARCA DE UNIÃO. AS FLS. 49.

04/06/2009, 19:12

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - SECRETARIO CERTIFICAR.

15/05/2009, 17:15

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.DESPACHO. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 47. UNIÃO, 03.02.2009

25/02/2009, 11:43

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - JUNTAR CÓPIA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM A CITAÇÃO DA SUPLICADA, VOLTANDO-ME. CLS. UNIÃO, 15.02.2008

19/02/2008, 08:57

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - JUNTAR CÓPIA DO EDITAL DE CITAÇÃO, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL PELO DECURSO DO PRAZO, EXPEÇA-SE NOVO EDITAL DE CITAÇÃO, CONFORME CONSTA AS FLS. 38. UNIÃO, 05.06.2007.

13/06/2007, 10:57

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - PROCESSO PARA SER FEITO CONCLUSOS A MM. JUIZA DE DIREITO DESTA COMARCA.

05/05/2007, 10:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

31/03/2007, 11:53

Mov. [1] - [ThemisWeb] Mero expediente - AGUARDE-SE EM CARTÓRIO ATÉ A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS ELEITORIAIS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 94 E § 1º DA LEI 9.054: 97.

06/09/2006, 11:58

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 11:16

Sentença

•31/03/2025, 11:16

Despacho

•27/12/2024, 12:00

Despacho

•27/12/2024, 12:00

Despacho

•26/08/2023, 23:43