Execução Fiscal 0000449-05.2007.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.452.745,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 23:00

Conclusos para decisão

30/11/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 22:59

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:28

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:28

Todas as movimentações(115)

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 23:00

Conclusos para decisão

30/11/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 22:59

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:28

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:27

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

01/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

01/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

01/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

01/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

01/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

01/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: JOSÉ DIAS DOS SANTOS DESPACHO À Secretaria para promover a habilitação da procuradoria da Exequente aos autos. Dado o lapso temporal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000449-05.2007.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte exequente para atualizar o débito no

31/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: JOSÉ DIAS DOS SANTOS DESPACHO À Secretaria para promover a habilitação da procuradoria da Exequente aos autos. Dado o lapso temporal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000449-05.2007.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte exequente para atualizar o débito no

31/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:22

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:09

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 10:53

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:22

Juntada de processo digitalizado themis web

01/03/2023, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2022, 10:35

Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL Advogado(s): Executado(a): JOSÉ DIAS DOS SANTOS Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000449-05.2007.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:56

Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/02/2021, 10:18

Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 10:14

Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/02/2021, 10:14

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000449-05.2007.8.18.0076.5002

29/01/2021, 11:01

Mov. [61] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/01/2021, 10:54

Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 13:58

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

14/01/2021, 13:57

Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/05/2019, 10:48

Mov. [57] - [ThemisWeb] Execução Frustrada - Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2019, 10:09

Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

10/05/2019, 09:28

Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 09:27

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

10/05/2019, 09:23

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000449-05.2007.8.18.0076.5001

29/04/2019, 11:31

Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

05/04/2019, 13:59

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/08/2018, 11:02

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 15:18

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

28/06/2018, 09:24

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/12/2017, 11:21

Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

12/12/2017, 10:57

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/12/2017, 10:36

Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

07/11/2017, 13:36

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/11/2017, 13:34

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

07/11/2017, 13:26

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

24/08/2017, 09:16

Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

23/08/2017, 09:36

Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

29/06/2017, 12:37

Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

29/05/2017, 12:27

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2017, 08:41

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

04/04/2017, 09:52

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000449-05.2007.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

04/04/2017, 09:39

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000449-05.2007.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

04/04/2017, 09:39

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000449-05.2007.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

04/04/2017, 09:39

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/01/2017, 13:09

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/01/2017, 12:11

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2016, 12:14

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

29/09/2016, 10:42

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2016, 10:42

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

29/09/2016, 10:37

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

06/09/2016, 13:25

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/09/2016, 09:50

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/09/2016, 13:01

Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

12/08/2016, 13:53

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

12/08/2016, 13:47

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/08/2016, 11:00

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/08/2016, 14:07

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

11/05/2015, 12:51

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição

30/04/2015, 12:08

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA PROCURADORIA.

16/04/2015, 12:31

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - remessa dos autos a Procuradoria da Fazenda Nacional - Oficio 667: 2014

06/11/2014, 11:05

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

06/11/2014, 10:52

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

13/10/2014, 11:54

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

10/10/2014, 12:19

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO M.P

24/04/2014, 09:31

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição.

21/03/2013, 14:02

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

25/02/2013, 11:26

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

14/11/2011, 09:09

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

10/03/2011, 23:32

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CUMPRIR DIVERSO.

06/04/2010, 10:03

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. FEITO SUBMETIDO À CORREIÇÃO PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, INCISO XXII, ALÍNEA "C" DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DO ART. 1º DO PROVIMENTO 26: 2009 DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA. CUMPRA-SE O DEAPCHO DE FLS. 14. CONFORME O DESPACHO DE FLS. 16 DOS PRESENTES AUTOS. UNIÃO, 23 DE FEVREIRO DE 2010. BELª GLÁUCIA MENDES DE MACEDO, JUÍZA CORREGEDORA.

06/04/2010, 10:02

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS.

15/05/2009, 09:11

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. É lamentavel o presente feito estar sobrestado em cartório e somente nesta correição virem-me conclusos. Não se justifica o não cumprimento do despacho de fls. 13-verso, Fato que prejudica a prestação jurisdicional, sendo, inclusive, objeto de criticas ao Judiciário.. Assim, chamo a atenção do Sr. Escrivão do Cartório do 3° Ofício para cumprir os despachos desta Juiza com presteza, sob pena de responsabilidade. Cumpra-se imediatamente o despacho de fls. 13-verso. Após conclusos. União, 10 de Fevereiro de 2009, Drª. Glaúcia Mendes de Macedo, Juiza Corregedora.

18/02/2009, 13:12

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTO EM CORREIÇÃO. Assim, chamo a atenção do Sr. Escrivão do Cartório do 3° Ofício para cumprir os despachos desta Juiza com presteza, sob pena de responsabilidade. Cumpra-se imediatamente o despacho de fls.13-verso. Após conclusos. União, 10 de Fevereiro de 2009, Drª. Glaúcia Mendes de Macedo, Juiza Corregedora.

16/02/2009, 16:03

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intime-se o Sr.Oficial de Justiça para cumprir,por inteiro o despacho de fls.02,devolvendo-se o Mandado de fls.13. Cumpra-se e após,conclusos.04-03-08

07/03/2008, 12:46

Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - D R A. CITE-SE NA FORMA REQUERIDA. Em 01-08-07.

03/09/2007, 05:22

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

04/08/2007, 10:00

Documentos

Decisão

•18/04/2025, 16:56

Decisão

•18/04/2025, 16:56

Despacho

•30/12/2024, 20:42

Despacho

•30/12/2024, 20:42

Decisão

•31/05/2024, 16:49

Decisão

•31/05/2024, 16:49

Despacho

•29/09/2023, 10:53

Despacho

•29/09/2023, 10:53