Execução Fiscal 0000157-25.2004.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalPena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.656,43

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:19

Extinto o processo por desistência

03/04/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:27

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:27

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:01

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:01

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:19

Extinto o processo por desistência

03/04/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:27

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:27

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:01

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: JOSE LUIS FERREIRA DE MELO DESPACHO Em análise dos autos, verifico que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000157-25.2004.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Pena de Multa] trata-se de Execução Fiscal de pequeno valor. Sobre a matéria, observada a tese firmada do Tema 1.18

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: JOSE LUIS FERREIRA DE MELO DESPACHO Em análise dos autos, verifico que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000157-25.2004.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Pena de Multa] trata-se de Execução Fiscal de pequeno valor. Sobre a matéria, observada a tese firmada do Tema 1.18

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:47

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de diligência

31/08/2024, 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 12:57

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 12:57

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:59

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2023, 11:12

Classe retificada de EXECUÇÃO DA PENA (386) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2023, 11:11

Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: UNIÃO - PFN Advogado(s): Executado(a): JOSE LUIS FERREIRA DE MELO Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000157-25.2004.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:56

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/02/2021, 10:59

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 10:58

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/02/2021, 10:58

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000157-25.2004.8.18.0076.5003

29/01/2021, 11:33

Mov. [55] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/01/2021, 10:54

Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 19:01

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

14/01/2021, 18:59

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/09/2019, 09:24

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 09:04

Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

11/07/2019, 13:26

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 13:25

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

11/07/2019, 13:23

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000157-25.2004.8.18.0076.5002

09/07/2019, 09:39

Mov. [46] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

26/04/2019, 16:30

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/12/2018, 12:13

Mov. [44] - [ThemisWeb] Execução Frustrada - Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/11/2018, 13:07

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

15/10/2018, 14:34

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2018, 13:58

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/10/2018, 13:50

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000157-25.2004.8.18.0076.5001

09/10/2018, 10:24

Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

27/08/2018, 11:16

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/01/2018, 10:43

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/01/2018, 09:41

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 12:41

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

19/07/2017, 11:49

Mov. [34] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2017, 12:09

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

27/10/2016, 15:03

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

26/01/2015, 12:02

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO, AOS AUTOS.

03/12/2014, 10:13

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ.

01/12/2014, 12:55

Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - OFÍCIO 666: 2014

06/11/2014, 11:03

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento

06/11/2014, 10:27

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

13/10/2014, 12:03

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

10/10/2014, 11:56

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição.

22/03/2013, 10:07

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

05/07/2012, 13:41

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - ORIUNDA DA FAZENDA NACIONAL, JUNTADA AOS AUTOS EM 06: 06/2012.

05/07/2012, 13:40

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

15/11/2011, 10:48

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

21/09/2011, 12:21

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO ÁS FOLHAS 32: 33.

21/09/2011, 12:21

Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A FAZENDA NACIONAL, EM 17: 05/2011

19/05/2011, 10:12

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

10/03/2011, 14:16

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICAR SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO APÓS CONCLUSOS.

06/04/2010, 10:18

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. FEITO SUBMETIDO À CORREIÇÃO PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, INCISO XXII, ALÍNEA "C" DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DO ART. 1º DO PROVIMENTO 26: 2009 DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA. CUMPRA-SE O DEAPCHO DE FLS. 25. CONFORME O DESPACHO DE FLS. 26 DOS PRESENTES AUTOS. UNIÃO, 23 DE FEVREIRO DE 2010. BELª GLÁUCIA MENDES DE MACEDO, JUÍZA CORREGEDORA.

06/04/2010, 10:17

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho de fls. 25, no prazo de 30 (trinta) dias após o término do período de correição, sob pena de responsabilidade, conforme fls. 26. União - PI, 12 de fevereiro de 2010.

22/02/2010, 11:07

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - SECRETÁRIO CERTIFICAR

15/08/2009, 09:26

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTOS ETC.RECEBIDO HOJE.CERTIFICAR SE HOUVE MANIFRSTAÇÃO DO EXECUTADO.ÁPOS CONCLUSOS.UNIÃO 05 DE AGOSTO DE 2009.GLAÚCIA MENDES DE MACEDO. JUIZA DE DIREITO

15/08/2009, 09:26

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 05.08.2009.

15/08/2009, 09:24

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DECORRENDO PRAZO DE 30 DIAS

30/06/2009, 10:09

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DECORRENDO PRAZO

30/06/2009, 09:55

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PUBLICAÇÃO DE EDITAL

15/06/2009, 09:56

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ENTREGA DE MANDADO

02/06/2009, 08:34

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

02/06/2009, 08:34

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO.

14/05/2009, 18:23

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTO EM CORREIÇÃO. É lamentavel o presente feito estar sobrestado em cartório e somente nesta correição virem-me conclusos. Não se justifica o não cumprimento do despacho de fls. 16, Fatos este concorrem ainda mais para o atraso na instrução do presente feito, comprometendo a imagem do judiciário perante seus jurisdicionados. Assim, chamo a atenção do Sr. Escrivão do Cartório do 3° Ofício para cumprir os despachos desta Juiza com presteza, sob pena de responsabilidade. Cumpra-se imediatamente o despacho de fls 16. União, 06 de Fevereiro de 2009, Drª. Glaúcia Mendes de Macedo, Juiza Corregedora.

16/02/2009, 14:37

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Considerando o requerimento de fl. 12, cite-se o executado, José Luis Ferreira de melo, por edital ,com prazo de 30( trinta dias). em 04: 03/2008

04/03/2008, 09:11

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos, etc... Considerando o grande lapso temporal desta ação, intime-se o Exequente para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Se tiver cumpra-se o despacho de fls. 07, verso. Após conclusos. Em: 15: 06/2007.

26/06/2007, 09:27

Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - VOLTAR CONCLUSOS APÓS CORREIÇÃO. UNIÃO, 22: 06/2006.

31/05/2007, 09:07

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

11/04/2007, 10:21

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 16:19

Sentença

•03/04/2025, 16:19

Despacho

•04/02/2025, 10:56

Despacho

•04/02/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 14:29

Despacho

•28/09/2023, 18:59

Despacho

•28/09/2023, 18:59