Execução Fiscal 0000143-75.2003.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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—

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.596,96

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO NEIVA DO REGO MONTEIRO

OAB/PI 3969·CPF·Representa: Autor

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO

OAB/PI 6302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S/A - GECOSA.

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:45

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 17:45

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 17:45

Decorrido prazo de INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S/A - GECOSA. em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:22

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 23:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2023, 23:34

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:27

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 11:53

Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL Advogado(s): ITALO NEIVA DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3969) Executado(a): INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S/A - GECOSA. Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000143-75.2003.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:56

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:45

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 17:45

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 17:45

Decorrido prazo de INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S/A - GECOSA. em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/08/2023, 23:34

Decisão

•26/08/2023, 23:34

06/02/2024, 12:22

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 23:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2023, 23:34

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:27

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 11:53

Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL Advogado(s): ITALO NEIVA DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3969) Executado(a): INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S/A - GECOSA. Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000143-75.2003.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:56

Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/02/2021, 10:08

Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 10:07

Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/02/2021, 10:06

Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000143-75.2003.8.18.0076.5001

29/01/2021, 11:00

Mov. [77] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/01/2021, 10:54

Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 19:54

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

14/01/2021, 19:52

Mov. [74] - [ThemisWeb] Execução Frustrada - Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2019, 13:58

Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

07/02/2019, 13:23

Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2019, 13:22

Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2019, 13:21

Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/06/2018, 09:10

Mov. [69] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/05/2018, 08:53

Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

04/12/2017, 11:24

Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

04/12/2017, 08:36

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/11/2017, 10:50

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

30/11/2017, 10:37

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/08/2017, 13:41

Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

29/05/2017, 11:15

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/05/2017, 08:52

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

28/04/2017, 13:08

Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

07/04/2017, 10:42

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2017, 10:31

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000143-75.2003.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

17/02/2017, 13:46

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000143-75.2003.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

17/02/2017, 13:46

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000143-75.2003.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

17/02/2017, 13:46

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/02/2017, 10:23

Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017, 10:38

Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/02/2017, 09:15

Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

24/01/2017, 10:16

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2017, 10:16

Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

09/12/2016, 12:02

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

07/12/2016, 12:01

Mov. [48] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

18/11/2016, 12:02

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/10/2016, 11:58

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

21/10/2016, 11:52

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/10/2016, 10:58

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/10/2016, 09:35

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2016, 13:32

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

11/10/2016, 13:26

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão

07/08/2015, 11:49

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

28/01/2015, 13:14

Mov. [39] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line

24/01/2015, 14:53

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

30/10/2014, 13:11

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição

30/10/2014, 13:11

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUÍ.

15/10/2014, 12:05

Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - remessa a Procuradoria da Fazenda Nacional

18/09/2014, 12:47

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento

18/09/2014, 12:18

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição Revogação e instrumento procuratório, recebida o expediente do dia 31: 03/2014.

04/04/2014, 10:06

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - PROCESSOS RECEBIDOS DO GABINETE,EM 21: 08/2013.

21/08/2013, 11:06

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

20/08/2013, 14:28

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - PROCESSOS ENTREGUE AO GABINETE,NA PRESENTE DATA 20: 08/2013.

20/08/2013, 13:19

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

15/03/2013, 13:29

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - juntada de petição as fls. 71 a 73 dos autos.

02/04/2012, 13:40

Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - oficio enviado para procuradoria da fazenda publica nacional juntamente com os autos de nº 0000143-75.2003.8.18.0076 em 28: 02/2012.

28/02/2012, 11:10

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

15/11/2011, 11:07

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - DEVOLVIDO DA FAZENDA PÚBLICA COM PETIÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 65: 66.

14/06/2011, 11:00

Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A FAZENDA NACIONAL, EM 17: 05/2011

19/05/2011, 10:26

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

05/03/2011, 15:39

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

17/08/2010, 14:55

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

17/08/2010, 11:37

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPARAR CONCLUSÃO PARA DESPACHO

12/07/2010, 11:56

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - EM 01: 06./2010

09/07/2010, 11:16

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho de fls. 55. União - PI, 12 de fevereiro de 2010. Drª Gláucia Mendes Macedo - Juíza Corregedora.

22/02/2010, 14:26

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - AO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

19/08/2009, 08:31

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO

14/08/2009, 10:00

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO

05/08/2009, 13:17

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - DESPACHO.DILIGENCIAR O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA AVALIAR OS BENS OFERTADOS PARA PENHORA PPOR PARTE DO EXECUTADO FOLHAS 48: 54, E VERIFICAR SE OS BENS OFERTADOS ESTÃO LIVRES E DESIMPIDIDOS PARA ALIENAÇÃO.SE LIVRES OS BENS, AVALIADOS, CERTIFICADO NOS AUTOS SE ESTÃO LIVRES E SE LEILOADOS SUPERAM A DÍVIDA E ENCARGOS, INTIME-SE O DEVEDOR PARA, QUERENDO, NO PRAZO OFERTAR EMBARGOS.UNIÃO, 23 DE JULHO DE 2009.ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.JUIZ DE DIREITO DESIGNADO.

27/07/2009, 08:21

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 01.07.2009

02/07/2009, 12:59

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPARAR CONCLUSÃO PARA DESPACHO.

19/06/2009, 08:49

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PUBLICAÇÃO DE EDITAL

01/06/2009, 13:38

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EDITAL EXPEDIDO

01/06/2009, 13:38

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO.

14/05/2009, 18:22

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTO EM CORREIÇÃO. R. Hoje. É lamentalvel o presente feito estar sobrestado em cartório e somente nesta correição virem-me conclusos. Não se justifica o não cumprimento do despacho de fls. 92, Fatos este concorrem ainda mais para o atraso na instrução do presente feito, compromentendo a imagem do judiciario perante seus juridicionados. ASSIM, CHAMO A ATENÇÃO DO SR. ESCRIVÃ DO 3° OFICIO PARA QUE CUMPRA OS DESPACHOS DESTA JUIZA COM PRESTEZA, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE O DESPACHO DE FLS. 92. UNIÃO, 06 DE FEVEREIRO DE 2009, Drª. GLAUCIA MENDES DE MACEDO, JUIZA CORREGEDORA.

13/02/2009, 10:48

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

18/09/2008, 11:17

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.35,ANUNCIADO A FLS.36.CUMPRA-SE.04-03-08

12/03/2008, 11:21

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

20/02/2008, 13:37

Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa

08/11/2007, 09:28

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos, etc... Considerando o grande lapso temporal desta ação, intime-se o Exequeente para dizer se aínda tem interesse no prosseguimento do feito. Após conclusos. Em: 15: 06/2007.

25/06/2007, 08:40

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - ÚLTIMO ATO DO JUIZ, 21: 06/2006 - CONCLUSOS PARA DESPACHO.

04/05/2007, 10:41

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

13/04/2007, 16:10