Execução Fiscal 0000501-30.2009.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 11.925,07

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 10:37

Conclusos para despacho

18/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 07:49

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 21:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:18

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:22

Decorrido prazo de A UNIÃO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 09:55

Todas as movimentações(104)

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 10:37

Conclusos para despacho

18/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 07:49

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 21:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:18

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:22

Decorrido prazo de A UNIÃO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:01

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIEXECUTADO: MANOEL MARINHO DE AQUINO DESPACHO À Secretaria para habilitar a procuradoria da parte exequente, para os fins de intimação por meio eletrônico. Considerando o lapso temp PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000501-30.2009.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIEXECUTADO: MANOEL MARINHO DE AQUINO DESPACHO À Secretaria para habilitar a procuradoria da parte exequente, para os fins de intimação por meio eletrônico. Considerando o lapso temp PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000501-30.2009.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:45

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:45

Juntada de processo digitalizado themis web

05/09/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 09:43

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 13:31

Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: A UNIÃO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PI Advogado(s): Executado(a): MANOEL MARINHO DE AQUINO Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000501-30.2009.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:56

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/02/2021, 10:54

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 10:53

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/02/2021, 10:53

Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000501-30.2009.8.18.0076.5002

29/01/2021, 12:06

Mov. [62] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/01/2021, 10:54

Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 10:47

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

14/01/2021, 10:42

Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/12/2018, 10:11

Mov. [58] - [ThemisWeb] Execução Frustrada - Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2018, 09:10

Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

05/12/2018, 09:46

Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018, 09:33

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/12/2018, 09:27

Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000501-30.2009.8.18.0076.5001

29/11/2018, 07:49

Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

19/11/2018, 14:36

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

26/04/2018, 09:29

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 13:07

Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

19/06/2017, 09:56

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2017, 08:43

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/06/2017, 10:15

Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

19/05/2017, 11:24

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

19/05/2017, 11:11

Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

24/04/2017, 09:09

Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

07/04/2017, 08:57

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2017, 10:20

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000501-30.2009.8.18.0076.0005 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

21/02/2017, 13:08

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000501-30.2009.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

21/02/2017, 13:08

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000501-30.2009.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

21/02/2017, 13:03

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000501-30.2009.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

21/02/2017, 13:03

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000501-30.2009.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

21/02/2017, 13:03

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/01/2017, 10:30

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/01/2017, 11:36

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2017, 10:04

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

12/12/2016, 13:23

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/12/2016, 09:11

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/11/2016, 13:20

Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/11/2016, 13:59

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/10/2016, 12:04

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

21/10/2016, 11:35

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/10/2016, 10:58

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

21/10/2016, 09:45

Mov. [26] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2016, 11:32

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

22/01/2015, 11:07

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição

20/11/2014, 09:18

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

18/11/2014, 11:38

Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - remessa dos autos a Procuradoria da Fazenda Nacional - Oficio 667: 2014

06/11/2014, 11:05

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

06/11/2014, 10:53

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

13/10/2014, 11:54

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

10/10/2014, 12:19

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

03/05/2014, 20:53

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PROCESSO CONCLUSOS PARA DESPACHO.

14/10/2013, 12:50

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICAR A RESPEITO DA PENHORA.

02/10/2013, 10:52

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

16/03/2013, 12:12

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

31/10/2011, 12:50

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

05/03/2011, 12:51

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

29/11/2010, 11:17

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

23/11/2010, 08:02

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO DA OFICIALA DE JUSTIÇA EM 20: 10/2010, JUNTADO ÀS FLS. 22.

20/10/2010, 09:15

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - PETIÇÃO RECEBIDA EM 18: 10/10, JUNTADA ÀS FLS. 15/20.

18/10/2010, 09:10

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO DE CITAÇÃO, ENTREGUE À OFICIALA DE JUSTIÇA EM 24: 09/2010, JUNTADO ÀS FLS. 14.

30/09/2010, 10:03

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO.

07/04/2010, 10:12

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. FEITO SUBMETIDO À CORREIÇÃO PERMANENTE, NOS TERMOR DO ART. 40, INCISO XXII, ALÍNEA "C" DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DO ART. 1º DO PROVIMENTO 26: 2009 DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 14. CONFORME O DESPACHO DE FLS.15 DOS PRESENTES AUTOS. UNIÃO, 23 DE FEVEREIRO DE 2010. BELª GLÁUCIA MENDES DE MACEDO, JUÍZA CORREGEDORA.

07/04/2010, 10:12

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO

16/10/2009, 10:06

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 06.10.09. DESPACHO , CITE-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 05( CINCO ) DIAS PAGAR A DIVIDA COM JUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA DE ATIVA, OU GARANTIR A EXECUÇÃO.NÃO PAGA A DIVIDA OU NÃO GARANTIDA A EXECUÇAO SERÁ EXPEDIDO O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO.(ART. 8º E SEGUINTES DA LEI 6.830: 80) UNIÃO, 06 DE OUTUBRO DE 2009.GLAUCIA MENDES DE MACEDO.JUIZA DE DIREITO.

16/10/2009, 09:59

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 06.10.09

16/10/2009, 09:53

Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPARAR CONCLUSÃO PARA DESPACHO INICIAL

05/10/2009, 15:13

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

30/09/2009, 14:32

Documentos

Decisão

•13/07/2025, 21:10

Decisão

•13/07/2025, 21:10

Despacho

•17/12/2024, 08:59

Despacho

•17/12/2024, 08:59

Despacho

•03/02/2024, 09:43