Procedimento Comum Cível 0802817-93.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.421,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

ADALBERTO BARROS VIEIRA

CPF

Autor

UNSBRAS

Terceiro

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS

OAB/PI 20613·CPF·Representa: Autor

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 53282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:24

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:24

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:09

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:09

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:56

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:12

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802817-93.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR(A): ADALBERTO BARROS VIEIRA RÉU(S): UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROVIMENTO Nº 020/2014, DA CGJ/PI) Reco

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:58

Baixa Definitiva

13/05/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:57

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:24

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:24

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:09

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:09

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 20:54

Sentença

•09/04/2025, 20:54

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:56

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:12

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802817-93.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR(A): ADALBERTO BARROS VIEIRA RÉU(S): UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROVIMENTO Nº 020/2014, DA CGJ/PI) Reco

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:58

Baixa Definitiva

13/05/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:57

Juntada de Certidão

13/05/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 09/05/2025

13/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de ADALBERTO BARROS VIEIRA em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:08

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALBERTO BARROS VIEIRA REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802817-93.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E CONTRATUAL C/

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 20:54

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:42

Conclusos para decisão

07/03/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de substabelecimento

01/02/2025, 18:37

Determinada Requisição de Informações

30/01/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:55

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 23:40

Determinada Requisição de Informações

18/11/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:30

Conclusos para despacho

16/10/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:33

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:42

Determinada Requisição de Informações

13/08/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:20

Conclusos para despacho

24/07/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:44

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/05/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADALBERTO BARROS VIEIRA - CPF: 097.175.103-00 (AUTOR).

10/05/2024, 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2024, 09:00

Conclusos para decisão

09/05/2024, 22:01

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 22:01

Despacho

•30/01/2025, 16:59

Despacho

•30/01/2025, 16:59

Despacho

•18/11/2024, 16:30

Despacho

•18/11/2024, 16:30

Despacho

•13/08/2024, 18:42

Despacho

•13/08/2024, 18:42

Decisão

•10/05/2024, 09:00