Procedimento Comum Cível 0800353-71.2024.8.18.0104 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800353-71.2024.8.18.0104 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 08:54

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do interesse na produção de provas em juízo e, em caso positivo, indicando-as, ressaltando que o juiz indeferirá as diligências inúteis ou meramente protelatórias. MONSENHOR GIL, 10 de março de 2026. CLECIONE DE SOUSA SILVA Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800353-71.2024.8.18.0104 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800353-71.2024.8.18.0104 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/ PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, formulada por FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, através de advogado constituído, em face de BANCO SANTANDER S.A., pessoa jurídica de direito privado, ambos devidamente qualificados nos autos. Aduziu a parte autora terem sido efetuados descontos indevidos em seus rendimentos em virtude de serviço não contratado junto à requerente. Devidamente citada, a parte requerida apresentou Contestação, acompanhada de documentação (ID nº 67373924 e ss). A parte autora se manifestou pugnando pela desistência da ação (ID nº 70964060). Instada a se manifestar, a teor do artigo 485, §6º do CPC, a requerida deixou transcorrer o prazo in albis. Dessa forma, decido por NÃO HOMOLOGAR o pedido de desistência formulado e determinar o prosseguimento do feito, devendo a parte requerente ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Após, por ato ordinatório, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do interesse na produção de provas em juízo e, em caso positivo, indicando-as, ressaltando que o juiz indeferirá as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcorrido o prazo supra, tornem-me os autos conclusos para fins de eventual julgamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL-PI, datado e assinado eletronicamente. SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:23

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 12:21

Indeferimento

11/12/2025, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 11:52

Documentos

Intimação

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800353-71.2024.8.18.0104 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/ PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, formulada por FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, através de advogado constituído, em face de BANCO SANTANDER S.A., pessoa jurídica de direito privado, ambos devidamente qualificados nos autos. Aduziu a parte autora terem sido efetuados descontos indevidos em seus rendimentos em virtude de serviço não contratado junto à requerente. Devidamente citada, a parte requerida apresentou Contestação, acompanhada de documentação (ID nº 67373924 e ss). A parte autora se manifestou pugnando pela desistência da ação (ID nº 70964060). Instada a se manifestar, a teor do artigo 485, §6º do CPC, a requerida deixou transcorrer o prazo in albis. Dessa forma, decido por NÃO HOMOLOGAR o pedido de desistência formulado e determinar o prosseguimento do feito, devendo a parte requerente ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Após, por ato ordinatório, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do interesse na produção de provas em juízo e, em caso positivo, indicando-as, ressaltando que o juiz indeferirá as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcorrido o prazo supra, tornem-me os autos conclusos para fins de eventual julgamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL-PI, datado e assinado eletronicamente. SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil

20/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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