Procedimento Comum Cível 0800421-11.2021.8.18.0109 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800421-11.2021.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2026, 17:42

Definitivo

14/03/2026, 17:42

Trânsito em julgado

14/03/2026, 17:40

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:01

Publicação

21/02/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:30

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO OLIVEIRA REU: ODONTOPREV S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL intentada por MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO OLIVEIRA contra ODONTOPREV S.A. Conforme despacho de id 79288782, foi expedida intimação ao autor para, em 05 dias, manifestar-se sobre o Id. 66041189, no sentido de informar endereço onde o requerido pudesse ser encontrado ou requerer o que entendesse de direito, decorrendo o prazo em 12.08.2025. Em nova intimação (id. 88152312), novamente quedou-se inerte o autor. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Dessa forma, a partir do relatado, considerando que a parte autora, embora devidamente intimada, deixou de dar o andamento determinado pelo magistrado por período superior a seis meses, constato que é causa de extinção do processo sem resolução de mérito. Nesse sentido, a hipótese se amolda à situação prevista pelo art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil o qual estabelece a extinção sem resolução de mérito quando o autor, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, é medida que se impõe a extinção dos presentes autos. III - DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800421-11.2021.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais, suspensas ante a gratuidade de justiça conferida. Transitada em julgado, arquive-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PARNAGUÁ-PI, 3 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Parnaguá

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO OLIVEIRA REU: ODONTOPREV S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL intentada por MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO OLIVEIRA contra ODONTOPREV S.A. Conforme despacho de id 79288782, foi expedida intimação ao autor para, em 05 dias, manifestar-se sobre o Id. 66041189, no sentido de informar endereço onde o requerido pudesse ser encontrado ou requerer o que entendesse de direito, decorrendo o prazo em 12.08.2025. Em nova intimação (id. 88152312), novamente quedou-se inerte o autor. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Dessa forma, a partir do relatado, considerando que a parte autora, embora devidamente intimada, deixou de dar o andamento determinado pelo magistrado por período superior a seis meses, constato que é causa de extinção do processo sem resolução de mérito. Nesse sentido, a hipótese se amolda à situação prevista pelo art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil o qual estabelece a extinção sem resolução de mérito quando o autor, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, é medida que se impõe a extinção dos presentes autos. III - DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800421-11.2021.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais, suspensas ante a gratuidade de justiça conferida. Transitada em julgado, arquive-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PARNAGUÁ-PI, 3 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Parnaguá

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO OLIVEIRA REU: ODONTOPREV S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL intentada por MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO OLIVEIRA contra ODONTOPREV S.A. Conforme despacho de id 79288782, foi expedida intimação ao autor para, em 05 dias, manifestar-se sobre o Id. 66041189, no sentido de informar endereço onde o requerido pudesse ser encontrado ou requerer o que entendesse de direito, decorrendo o prazo em 12.08.2025. Em nova intimação (id. 88152312), novamente quedou-se inerte o autor. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Dessa forma, a partir do relatado, considerando que a parte autora, embora devidamente intimada, deixou de dar o andamento determinado pelo magistrado por período superior a seis meses, constato que é causa de extinção do processo sem resolução de mérito. Nesse sentido, a hipótese se amolda à situação prevista pelo art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil o qual estabelece a extinção sem resolução de mérito quando o autor, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, é medida que se impõe a extinção dos presentes autos. III - DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800421-11.2021.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais, suspensas ante a gratuidade de justiça conferida. Transitada em julgado, arquive-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PARNAGUÁ-PI, 3 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Parnaguá

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:34

Abandono da causa

03/02/2026, 21:12

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 18:20

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO OLIVEIRA REU: ODONTOPREV S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL intentada por MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO OLIVEIRA contra ODONTOPREV S.A. Conforme despacho de id 79288782, foi expedida intimação ao autor para, em 05 dias, manifestar-se sobre o Id. 66041189, no sentido de informar endereço onde o requerido pudesse ser encontrado ou requerer o que entendesse de direito, decorrendo o prazo em 12.08.2025. Em nova intimação (id. 88152312), novamente quedou-se inerte o autor. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Dessa forma, a partir do relatado, considerando que a parte autora, embora devidamente intimada, deixou de dar o andamento determinado pelo magistrado por período superior a seis meses, constato que é causa de extinção do processo sem resolução de mérito. Nesse sentido, a hipótese se amolda à situação prevista pelo art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil o qual estabelece a extinção sem resolução de mérito quando o autor, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, é medida que se impõe a extinção dos presentes autos. III - DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800421-11.2021.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais, suspensas ante a gratuidade de justiça conferida. Transitada em julgado, arquive-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PARNAGUÁ-PI, 3 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Parnaguá

13/02/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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