Procedimento Comum Cível 0802438-58.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

NILTON DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR

OAB/PI 22037·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:09

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:12

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:28

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:09

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:08

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 11:22

Despacho

•30/09/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:12

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:09

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:38

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:53

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:46

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILTON DA SILVA FERREIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre Laudo Pericial de ID nº 71693172 [ID]. OEIRAS, 9 de abril de 2025. IGOR SAMPAIO MAGALHAES 2ª Vara da Comarca de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802438-58.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 21:56

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 21:54

Juntada de Petição de laudo pericial

28/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:17

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:46

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:36

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:37

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:37

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 13:26

Despacho

•30/09/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 21:54

Despacho

•10/01/2025, 12:53

Despacho

•10/01/2025, 12:53

Despacho

•09/12/2024, 09:46

Despacho

•09/12/2024, 09:46