Procedimento Comum Cível 0800274-03.2021.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - TERESINA/PI

Reu

Advogados / Representantes

SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/PI 15187·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - TERESINA/PI

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:08

Baixa Definitiva

09/05/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 08/05/2025

09/05/2025, 10:25

Decorrido prazo de INSS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:25

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO REU: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - TERESINA/PI, INSS SENTENÇA A parte autora, apesar de devidamente intimada (certidão ID 72831080), não se manifestou acerca do Despacho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800274-03.2021.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 22:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/04/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 22:13

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:20

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:08

Baixa Definitiva

09/05/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 08/05/2025

09/05/2025, 10:25

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 22:13

Sentença

•09/04/2025, 22:13

Decorrido prazo de INSS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:25

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO REU: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - TERESINA/PI, INSS SENTENÇA A parte autora, apesar de devidamente intimada (certidão ID 72831080), não se manifestou acerca do Despacho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800274-03.2021.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 22:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/04/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 22:13

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:02

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 21:47

Conclusos para despacho

18/07/2023, 21:47

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 21:46

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 13:35

Conclusos para despacho

19/08/2022, 12:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO em 22/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:12

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:33

Decorrido prazo de SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 01:21

Decorrido prazo de SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 01:20

Decorrido prazo de SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 21:41

Juntada de Petição de contestação

03/08/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 16:25

Conclusos para despacho

28/04/2021, 11:36

Juntada de certidão

28/04/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 10:56

Despacho

•12/12/2024, 15:33

Despacho

•12/12/2024, 15:33

Despacho

•20/04/2024, 14:00

Despacho

•18/07/2023, 13:35

Despacho

•11/05/2021, 16:25