Procedimento Comum Cível 0800616-12.2024.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 32.108,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:33

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de INSS em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:03

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:16

Todas as movimentações(83)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:33

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de INSS em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:03

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDECY GOMES FERREIRAREU: INSS DESPACHO Com o retorno do estudo social em ID 81659233 e laudo médico em ID 80704851 e, considerando o estado do processo, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364 do CPC). Após, com ou sem manifestação, autos imediatamente à conclusão para sentença. Cumpra-se. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800616-12.2024.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 21:00

Decorrido prazo de CRAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:46

Conclusos para despacho

11/09/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:22

Expedição de Informações.

27/08/2025, 20:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/08/2025, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 12:47

Expedição de Ofício.

12/08/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:29

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2025, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:56

Expedição de Ofício.

03/06/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:10

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 19:56

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 15:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLAUDECY GOMES FERREIRA REU: INSS DECISÃO Verifico que o feito necessita de dilação probatória, cabendo para tanto a realização de perícia médica. Prescreve o art. 156 do Código de Processo Civil (CPC) que o juiz será assistido p Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800616-12.2024.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLAUDECY GOMES FERREIRA REU: INSS DECISÃO Verifico que o feito necessita de dilação probatória, cabendo para tanto a realização de perícia médica. Prescreve o art. 156 do Código de Processo Civil (CPC) que o juiz será assistido p Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800616-12.2024.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 05:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 05:22

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 05:22

Nomeado perito

09/04/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 21:31

Conclusos para decisão

10/03/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:58

Decorrido prazo de INSS em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 22:30

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDECY GOMES FERREIRA - CPF: 037.853.953-10 (AUTOR).

15/08/2024, 00:57

Não Concedida a Medida Liminar

15/08/2024, 00:57

Conclusos para decisão

09/08/2024, 12:17

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 12:17

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 12:33

Sentença

•08/05/2026, 12:33

Despacho

•14/11/2025, 21:00

Despacho

•14/11/2025, 21:00

Decisão

•09/04/2025, 23:07

Despacho

•04/02/2025, 22:30

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:38

Decisão

•15/08/2024, 00:57