Apelação Cível 0800500-49.2020.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Apelação Cível 0800500-49.2020.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARISA PEREIRA SILVA INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora sobre a certidão de id 84334716, no prazo de 15 dias. ALTOS, 19 de janeiro de 2026. DANILO FROTA ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800500-49.2020.8.18.0036 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARISA PEREIRA SILVA INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora sobre a certidão de id 84334716, no prazo de 15 dias. ALTOS, 19 de janeiro de 2026. DANILO FROTA ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800500-49.2020.8.18.0036 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARISA PEREIRA SILVAINTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800500-49.2020.8.18.0036 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A exequente em sua manifestação retro requereu o início do cumprimento de sentença, postulando a intimação da requerida para cumprir com as obrigações a ela impostas. Desta feita, determino a intimação da requerida, para, no prazo de 30 (trinta) dias, satisfaça espontaneamente a obrigação pactuada sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis. Na forma do art. 536, § 4º, aplica-se no que couber o art. 525, ambos do CPC. Assim, transcorrido o prazo supra, tem o executado 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação. Advirta-se que o executado, na forma do §3º do Art. 536 do CPC, incide nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a presente ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência. Remeta-se os autos para a secretaria para intimar a parte requerida por Aviso de Recebimento (AR). Expedientes necessários. Cumpra-se. Altos-PI, datado eletronicamente. LUCYANE MARTINS BRITO Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARISA PEREIRA SILVAINTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800500-49.2020.8.18.0036 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A exequente em sua manifestação retro requereu o início do cumprimento de sentença, postulando a intimação da requerida para cumprir com as obrigações a ela impostas. Desta feita, determino a intimação da requerida, para, no prazo de 30 (trinta) dias, satisfaça espontaneamente a obrigação pactuada sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis. Na forma do art. 536, § 4º, aplica-se no que couber o art. 525, ambos do CPC. Assim, transcorrido o prazo supra, tem o executado 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação. Advirta-se que o executado, na forma do §3º do Art. 536 do CPC, incide nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a presente ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência. Remeta-se os autos para a secretaria para intimar a parte requerida por Aviso de Recebimento (AR). Expedientes necessários. Cumpra-se. Altos-PI, datado eletronicamente. LUCYANE MARTINS BRITO Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARISA PEREIRA SILVAINTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800500-49.2020.8.18.0036 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A exequente em sua manifestação retro requereu o início do cumprimento de sentença, postulando a intimação da requerida para cumprir com as obrigações a ela impostas. Desta feita, determino a intimação da requerida, para, no prazo de 30 (trinta) dias, satisfaça espontaneamente a obrigação pactuada sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis. Na forma do art. 536, § 4º, aplica-se no que couber o art. 525, ambos do CPC. Assim, transcorrido o prazo supra, tem o executado 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação. Advirta-se que o executado, na forma do §3º do Art. 536 do CPC, incide nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a presente ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência. Remeta-se os autos para a secretaria para intimar a parte requerida por Aviso de Recebimento (AR). Expedientes necessários. Cumpra-se. Altos-PI, datado eletronicamente. LUCYANE MARTINS BRITO Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI

25/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:51

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 17:50

Expedição de documento

20/08/2024, 17:48

Decurso de Prazo

18/08/2024, 03:11

Petição

14/08/2024, 09:11

Petição

05/08/2024, 13:25

Expedição de documento

27/06/2024, 16:22

Expedição de documento

27/06/2024, 16:21

Petição

25/06/2024, 13:02

Não-Provimento

24/06/2024, 16:36

Documentos

•14/04/2026, 00:00