Cumprimento de sentença 0800050-65.2018.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Batalha 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO CAVALCANTI SOUZA

OAB/PI 3635·CPF·Representa: Autor

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

OAB/PI 2115·CPF·Representa: Réu

ARIOFRANK SOARES DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 8909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:52

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 22:23

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:37

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 19:48

Todas as movimentações(106)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:52

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2026, 17:55

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 22:23

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:37

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SOUSA INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intimação Eletrônica da AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800050-65.2018.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água, Assistência Judiciária Gratuita, Água e/ou Esgoto]

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 14:36

Conclusos para despacho

04/05/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:36

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SOUSA INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intimação Eletrônica da AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800050-65.2018.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água, Assistência Judiciária Gratuita, Água e/ou Esgoto]

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 06:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025, 07:56

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 01:53

Conclusos para despacho

29/07/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:17

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 10:32

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:44

Processo Reativado

10/05/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 08:32

Baixa Definitiva

19/06/2022, 21:05

Arquivado Definitivamente

19/06/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022, 21:04

Recebidos os autos

25/02/2022, 13:47

Juntada de Petição de decisão

25/02/2022, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2021, 09:38

Juntada de certidão

16/03/2021, 09:37

Juntada de certidão

10/03/2021, 20:45

Juntada de Petição de petição

13/02/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:25

Juntada de certidão

20/01/2021, 10:23

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 06/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 04:15

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 01/09/2020 23:59:59.

08/11/2020, 05:35

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 01/09/2020 23:59:59.

08/11/2020, 05:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2020, 12:11

Julgado procedente o pedido

02/10/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 12:18

Conclusos para julgamento

08/09/2020, 09:52

Juntada de certidão

04/09/2020, 10:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/09/2020 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

03/09/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 10:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/08/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 16:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2020 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

15/08/2020, 16:10

Juntada de certidão

15/08/2020, 16:10

Ato ordinatório praticado

15/08/2020, 16:09

Juntada de certidão

13/07/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:56

Conclusos para julgamento

02/07/2020, 09:46

Juntada de certidão

02/07/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2019, 07:51

Outras Decisões

27/11/2019, 14:53

Conclusos para despacho

06/08/2019, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2019, 16:18

Juntada de certidão

27/04/2019, 16:18

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 12:36

Conclusos para despacho

16/08/2018, 12:39

Juntada de certidão

16/08/2018, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2018, 21:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 14:54

Conclusos para despacho

01/03/2018, 13:18

Juntada de certidão

01/03/2018, 13:17

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 20:18

Despacho

•21/10/2025, 22:23

Despacho

•15/05/2025, 09:11

Sentença

•12/12/2024, 09:00

Sentença

•12/12/2024, 09:00

Petição (outras)

•27/11/2023, 11:23

Despacho

•26/05/2023, 10:32

Decisão Terminativa

•09/01/2022, 09:56

Decisão

•19/11/2021, 17:06

Decisão

•16/03/2021, 12:00

Sentença

•02/10/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•15/08/2020, 16:09

Despacho

•02/07/2020, 12:56

Decisão

•27/11/2019, 14:53

Todos os documentos(21)

Sentença

•23/04/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 15:50

Despacho

•21/10/2025, 22:23

Despacho

•15/05/2025, 09:11

Sentença

•12/12/2024, 09:00

Sentença

•12/12/2024, 09:00

Petição (outras)

•27/11/2023, 11:23

Despacho

•26/05/2023, 10:32

Decisão Terminativa

•09/01/2022, 09:56

Decisão

•19/11/2021, 17:06

Decisão

•16/03/2021, 12:00

Sentença

•02/10/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•15/08/2020, 16:09

Despacho

•02/07/2020, 12:56

Decisão

•27/11/2019, 14:53

CONTESTAÇÃO

•11/02/2019, 10:23

CONTESTAÇÃO

•11/02/2019, 10:23

CONTESTAÇÃO

•11/02/2019, 10:23

CONTESTAÇÃO

•11/02/2019, 10:23

Despacho

•09/10/2018, 12:36

Despacho

•24/04/2018, 14:54