Termo Circunstanciado 0804708-32.2024.8.18.0167 - TJPI

Termo Circunstanciado 0804708-32.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO VIEIRA SILVA FILHO ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos ao Ministério Público e aos Advogados FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS DOS SANTOS, OAB nº 21104 e NAYLA CECILIA RODRIGUES DA COSTA, OAB/PI nº 24.187 para ciência de audiência designada para 04/08/2026, às 10:30, na sede deste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. As partes participarão da audiência através de videoconferência, pelo aplicativo Teams, que deverá ser baixado com antecedência e, entrar em contato com o e-mail ou telefone, a seguir descrito, para fins de confirmação de participação através de videoconferência: email: [email protected] ou telefone (86) 9810-06905 (Whatsapp 08h às 12h). Destaco que as partes, caso não possuam condições, poderão participar da audiência, de forma presencial, se dirigindo ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, nesta capital, e apresentar este mandado de intimação na portaria do edifício solicitando ingresso ao 4º andar do fórum que será deferido através do telefone (86) 3230-7805 - Secretaria da 3ª Vara Criminal. TERESINA, 8 de julho de 2026. KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32307853 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804708-32.2024.8.18.0167 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor]

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO VIEIRA SILVA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado, RÉU: FRANCISCO VIEIRA SILVA FILHO, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido em 02/04/2002, CPF nº 087.874.023-60, filho de Maria do Socorro dos Santos Silva, INTIMADO a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/08/2026, às 10h30min, assim como, solicitar a parte telefone de contato e/ou e-mail. A parte deve comparecer ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, nesta capital, e apresentar este mandado de intimação na portaria do edifício solicitando ingresso ao 4º Andar do Fórum. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 08 de julho de 2026 (08/07/2026). Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32307853 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804708-32.2024.8.18.0167 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor]

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FRANCISCO VIEIRA SILVA FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804708-32.2024.8.18.0167 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Vistos. Considerando certidão acostada ao ID 93247300, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de agosto de 2026, às 10:30, a ser realizada de forma híbrida (presencial no fórum da Comarca ou por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams), conforme orientações de acesso que seguem em anexo. Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso à plataforma digital, a parte ou testemunha poderá comparecer presencialmente ao Fórum desta Comarca antes do início da audiência, ou entrar em contato previamente com a unidade judiciária por meio do telefone institucional (86)98100-6905 (WhatsApp - exclusivo para recebimento do link de audiências por videoconferência) ou telefone fixo (86)3230-7805. A Secretaria do Juízo deverá providenciar os expedientes necessários à realização do ato, especialmente ofícios requisitórios de policiais militares e do réu, caso esteja em segregação cautelar. Não localizado o investigado, no endereço informado nos autos, deverá a Secretaria do Juízo, intimá-lo para a audiência, através de edital, sob pena de aplicação da revelia, conforme disposto no art. 367 do CPP. O Oficial de Justiça deverá perquirir às partes acerca do telefone e e-mail das pessoas intimadas, de forma a viabilizar o envio do link do ato audiencial, através de videoconferência, esclarecendo, ainda, que a forma empregada poderá ser flexibilizada àqueles que não dispõem de meios para comparecimento remoto ao ato (audiência mista). Dê-se ciência às partes para, querendo, atualizar o endereço das testemunhas arroladas, no prazo de 5 dias. Intimem-se as partes (MP e Defesa) da realização de audiência, que será levada a cabo de forma híbrida, presencial/videoconferência. Expedientes necessários. TERESINA – PI, 12 de maio de 2026. FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE JÚNIOR Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FRANCISCO VIEIRA SILVA FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804708-32.2024.8.18.0167 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Vistos, etc. Tendo em vista o regular andamento do feito, bem como a apresentação da resposta à acusação pelo réu, inexistindo, por ora, hipótese de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento. DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de março de 2026, às 11h30, a ser realizada de forma híbrida (presencial e por videoconferência), na sala de audiências deste Juízo, facultado às partes, testemunhas e demais participantes o comparecimento presencial ou o acesso remoto, nos termos das normas vigentes deste Tribunal. Intimem-se as partes. Proceda-se à intimação do réu, de seu(s) defensor(es) e das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, observando-se, quanto a estas, o rol apresentado na resposta à acusação, bem como as disposições legais pertinentes. Cumpra-se. TERESINA-PI, 3 de fevereiro de 2026. Francisco Antônio Moraes Fontenele Júnior Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO VIEIRA SILVA FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa técnica do acusado FRANCISCO VIEIRA SILVA FILHO (por meio de seus procuradores, FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS DOS SANTOS, OAB nº 21104 e NAYLA CECILIA RODRIGUES DA COSTA, OAB/PI nº 24.187) a apresentar resposta à acusação, dentro do prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 19 de janeiro de 2026. ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804708-32.2024.8.18.0167 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor]

20/01/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/10/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 14:35

Incompetência

30/09/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 10:49

Preliminar (não-realizada)

18/06/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 06:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 03:26

Documentos

Intimação

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FRANCISCO VIEIRA SILVA FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804708-32.2024.8.18.0167 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Vistos. Considerando certidão acostada ao ID 93247300, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de agosto de 2026, às 10:30, a ser realizada de forma híbrida (presencial no fórum da Comarca ou por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams), conforme orientações de acesso que seguem em anexo. Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso à plataforma digital, a parte ou testemunha poderá comparecer presencialmente ao Fórum desta Comarca antes do início da audiência, ou entrar em contato previamente com a unidade judiciária por meio do telefone institucional (86)98100-6905 (WhatsApp - exclusivo para recebimento do link de audiências por videoconferência) ou telefone fixo (86)3230-7805. A Secretaria do Juízo deverá providenciar os expedientes necessários à realização do ato, especialmente ofícios requisitórios de policiais militares e do réu, caso esteja em segregação cautelar. Não localizado o investigado, no endereço informado nos autos, deverá a Secretaria do Juízo, intimá-lo para a audiência, através de edital, sob pena de aplicação da revelia, conforme disposto no art. 367 do CPP. O Oficial de Justiça deverá perquirir às partes acerca do telefone e e-mail das pessoas intimadas, de forma a viabilizar o envio do link do ato audiencial, através de videoconferência, esclarecendo, ainda, que a forma empregada poderá ser flexibilizada àqueles que não dispõem de meios para comparecimento remoto ao ato (audiência mista). Dê-se ciência às partes para, querendo, atualizar o endereço das testemunhas arroladas, no prazo de 5 dias. Intimem-se as partes (MP e Defesa) da realização de audiência, que será levada a cabo de forma híbrida, presencial/videoconferência. Expedientes necessários. TERESINA – PI, 12 de maio de 2026. FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE JÚNIOR Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

14/05/2026, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Incompetência

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Preliminar (não-realizada)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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