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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Altos

Partes do Processo

TERESINHA SILVA DOS SANTOS

Autor

FRANCISCO GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA

OAB/PI 15584·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA

OAB/PI 15584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:43

Mandado

23/06/2026, 11:39

Mandado

23/06/2026, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:37

Mandado

23/06/2026, 11:34

Mandado

23/06/2026, 11:34

Expedição de documento (Edital)

23/06/2026, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2026, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2026, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2026, 11:23

Todas as movimentações(30)

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:43

Documentos

•21/04/2026, 00:00

Mandado

23/06/2026, 11:39

Mandado

23/06/2026, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:37

Mandado

23/06/2026, 11:34

Mandado

23/06/2026, 11:34

Expedição de documento (Edital)

23/06/2026, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2026, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2026, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2026, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TERESINHA SILVA DOS SANTOS REU: FRANCISCO GONÇALVES DECISÃO Considerando a regularidade da inicial e dos documentos que a instruem, cite(m)-se o(s) réu(s) identificado(s) na petição inicial, bem como seu(s) respectivo(s) cônjuge(s) ou companheiro/a(s), nos termos do art. 73, I, do CPC, se existente. Publique-se edital nos termos do art. 259, I, do CPC, para citação dos interessados incertos. Citem-se, também, os confinantes (art. 246, § 3º, do CPC) e seus cônjuges ou companheiros (a qual deverão ser cadastrado neste feito como terceiro interessado), preferencialmente por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ. Impossibilitado o uso desse meio, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0804424-92.2025.8.18.0036 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] cite-se por oficial de justiça. Notifiquem-se os representantes da Fazenda Pública Federal, Fazenda Pública Estadual e Fazenda Pública Municipal, além do INTERPI, para manifestarem interesse na causa. Havendo contestação, intime-se a parte contrária, por ato ordinatório, para apresentar réplica, em 15 dias (em sendo órgão público o prazo computa-se em dobro). Não se manifestando no prazo legal, conclusos para despacho. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. Cumpra-se. ALTOS-PI, 19 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

21/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2026, 11:54

Mero expediente

17/04/2026, 11:30

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 13:12

Petição (Petição (outras))

14/02/2026, 21:37

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TERESINHA SILVA DOS SANTOS REU: FRANCISCO GONÇALVES DECISÃO Considerando a regularidade da inicial e dos documentos que a instruem, cite(m)-se o(s) réu(s) identificado(s) na petição inicial, bem como seu(s) respectivo(s) cônjuge(s) ou companheiro/a(s), nos termos do art. 73, I, do CPC, se existente. Publique-se edital nos termos do art. 259, I, do CPC, para citação dos interessados incertos. Citem-se, também, os confinantes (art. 246, § 3º, do CPC) e seus cônjuges ou companheiros (a qual deverão ser cadastrado neste feito como terceiro interessado), preferencialmente por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ. Impossibilitado o uso desse meio, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0804424-92.2025.8.18.0036 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] cite-se por oficial de justiça. Notifiquem-se os representantes da Fazenda Pública Federal, Fazenda Pública Estadual e Fazenda Pública Municipal, além do INTERPI, para manifestarem interesse na causa. Havendo contestação, intime-se a parte contrária, por ato ordinatório, para apresentar réplica, em 15 dias (em sendo órgão público o prazo computa-se em dobro). Não se manifestando no prazo legal, conclusos para despacho. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. Cumpra-se. ALTOS-PI, 19 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 20:29

Erro ou Recusa na Comunicação

19/01/2026, 19:54

Gratuidade da Justiça

19/01/2026, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 10:53

Distribuição (sorteio)

21/09/2025, 21:24

Decisão

•20/01/2026, 00:00