Procedimento Comum Cível 0803344-21.2024.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803344-21.2024.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: R SILVA DE SOUSA REU: ARMAZEM MATEUS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado da parte autora para informar que já se encontrar disponível no Sistema PJE os alvarás judiciais, para que imprima e leve ao Banco, para receber o pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, e após junte aos autos comprovante de pagamento para o arquivamentos do feito. BARRAS, 8 de junho de 2026. FIRMINA BORGES COSTA 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803344-21.2024.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título]

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: R SILVA DE SOUSA REU: ARMAZEM MATEUS S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803344-21.2024.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais ajuizada por R Silva de Sousa em face de Armazem Mateus S.A. Sobreveio sentença de procedência que condenou a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência de 10% (id. 85067581). Posteriormente, a parte requerida comprovou o pagamento da condenação mediante depósito judicial no valor de R$ 2.402,94 (id. 86732848). A parte autora requereu o levantamento do valor depositado (id. 87440606). Por meio da decisão de id. 89004362, este Juízo limitou a retenção de honorários contratuais ao percentual máximo de 30%, tendo a parte autora apresentado nova divisão do crédito (id. 89066922) com a juntada dos honorários contratuais (id. 89067526). Não havendo óbice ao levantamento do valor depositado, defiro o pedido. Diante do exposto, determino a expedição de alvarás de levantamento, observando-se a seguinte divisão do valor depositado, nos seguintes termos: a) em favor da parte autora R SILVA DE SOUSA, no valor de R$ 1.529,14 (mil quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos); b) em favor do advogado Diêlisson Silva Calaça – OAB/PI nº 22.193, a título de honorários advocatícios, no valor total de R$ 873,80 (oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos), sendo: R$ 655,35 referentes aos honorários contratuais (30%) e R$ 218,45 referentes aos honorários de sucumbência (10%). Expeçam-se os alvarás conforme os dados bancários indicados nos autos. Após o levantamento, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e proceda-se ao arquivamento dos autos com as baixas de estilo. Intimem-se. BARRAS-PI, 4 de março de 2026. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: R SILVA DE SOUSA REU: ARMAZEM MATEUS S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803344-21.2024.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais ajuizada por R Silva de Sousa em face de Armazem Mateus S.A. Sobreveio sentença de procedência que condenou a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência de 10% (id. 85067581). Posteriormente, a parte requerida comprovou o pagamento da condenação mediante depósito judicial no valor de R$ 2.402,94 (id. 86732848). A parte autora requereu o levantamento do valor depositado (id. 87440606). Por meio da decisão de id. 89004362, este Juízo limitou a retenção de honorários contratuais ao percentual máximo de 30%, tendo a parte autora apresentado nova divisão do crédito (id. 89066922) com a juntada dos honorários contratuais (id. 89067526). Não havendo óbice ao levantamento do valor depositado, defiro o pedido. Diante do exposto, determino a expedição de alvarás de levantamento, observando-se a seguinte divisão do valor depositado, nos seguintes termos: a) em favor da parte autora R SILVA DE SOUSA, no valor de R$ 1.529,14 (mil quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos); b) em favor do advogado Diêlisson Silva Calaça – OAB/PI nº 22.193, a título de honorários advocatícios, no valor total de R$ 873,80 (oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos), sendo: R$ 655,35 referentes aos honorários contratuais (30%) e R$ 218,45 referentes aos honorários de sucumbência (10%). Expeçam-se os alvarás conforme os dados bancários indicados nos autos. Após o levantamento, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e proceda-se ao arquivamento dos autos com as baixas de estilo. Intimem-se. BARRAS-PI, 4 de março de 2026. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 16:35

Decurso de Prazo

05/05/2026, 07:03

Decurso de Prazo

09/04/2026, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: R SILVA DE SOUSA REU: ARMAZEM MATEUS S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803344-21.2024.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais ajuizada por R Silva de Sousa em face de Armazem Mateus S.A. Sobreveio sentença de procedência que condenou a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência de 10% (id. 85067581). Posteriormente, a parte requerida comprovou o pagamento da condenação mediante depósito judicial no valor de R$ 2.402,94 (id. 86732848). A parte autora requereu o levantamento do valor depositado (id. 87440606). Por meio da decisão de id. 89004362, este Juízo limitou a retenção de honorários contratuais ao percentual máximo de 30%, tendo a parte autora apresentado nova divisão do crédito (id. 89066922) com a juntada dos honorários contratuais (id. 89067526). Não havendo óbice ao levantamento do valor depositado, defiro o pedido. Diante do exposto, determino a expedição de alvarás de levantamento, observando-se a seguinte divisão do valor depositado, nos seguintes termos: a) em favor da parte autora R SILVA DE SOUSA, no valor de R$ 1.529,14 (mil quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos); b) em favor do advogado Diêlisson Silva Calaça – OAB/PI nº 22.193, a título de honorários advocatícios, no valor total de R$ 873,80 (oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos), sendo: R$ 655,35 referentes aos honorários contratuais (30%) e R$ 218,45 referentes aos honorários de sucumbência (10%). Expeçam-se os alvarás conforme os dados bancários indicados nos autos. Após o levantamento, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e proceda-se ao arquivamento dos autos com as baixas de estilo. Intimem-se. BARRAS-PI, 4 de março de 2026. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: R SILVA DE SOUSA REU: ARMAZEM MATEUS S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803344-21.2024.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais ajuizada por R Silva de Sousa em face de Armazem Mateus S.A. Sobreveio sentença de procedência que condenou a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência de 10% (id. 85067581). Posteriormente, a parte requerida comprovou o pagamento da condenação mediante depósito judicial no valor de R$ 2.402,94 (id. 86732848). A parte autora requereu o levantamento do valor depositado (id. 87440606). Por meio da decisão de id. 89004362, este Juízo limitou a retenção de honorários contratuais ao percentual máximo de 30%, tendo a parte autora apresentado nova divisão do crédito (id. 89066922) com a juntada dos honorários contratuais (id. 89067526). Não havendo óbice ao levantamento do valor depositado, defiro o pedido. Diante do exposto, determino a expedição de alvarás de levantamento, observando-se a seguinte divisão do valor depositado, nos seguintes termos: a) em favor da parte autora R SILVA DE SOUSA, no valor de R$ 1.529,14 (mil quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos); b) em favor do advogado Diêlisson Silva Calaça – OAB/PI nº 22.193, a título de honorários advocatícios, no valor total de R$ 873,80 (oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos), sendo: R$ 655,35 referentes aos honorários contratuais (30%) e R$ 218,45 referentes aos honorários de sucumbência (10%). Expeçam-se os alvarás conforme os dados bancários indicados nos autos. Após o levantamento, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e proceda-se ao arquivamento dos autos com as baixas de estilo. Intimem-se. BARRAS-PI, 4 de março de 2026. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 20:24

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

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09/06/2026, 00:00

07/04/2026, 00:00

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20/01/2026, 00:00

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