Procedimento Comum Cível 0803200-40.2021.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803200-40.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIO GENARIO CAVALCANTE APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0803200-40.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) não apresentou contrarrazões. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIO GENARIO CAVALCANTE APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0803200-40.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) não apresentou contrarrazões. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

27/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/06/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:24

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:36

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIO GENARIO CAVALCANTE REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0803200-40.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Mário Genário Cava

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2025, 09:28

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 09:28

Decisão

•09/10/2024, 13:21

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 14/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(72)