Procedimento Comum Cível 0803165-41.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.199,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/04/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:54

Juntada de certidão

17/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de BEMCARTOES BENEFICIOS S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO COELHO DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:52

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de certidão de custas

07/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:48

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/04/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:54

Juntada de certidão

17/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de BEMCARTOES BENEFICIOS S.A em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 07:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/10/2025, 22:16

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO COELHO DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:52

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de certidão de custas

07/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:48

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 08:32

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 07:23

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 22:41

Conclusos para despacho

15/11/2025, 22:41

Juntada de certidão

15/11/2025, 22:41

Decorrido prazo de BEMCARTOES BENEFICIOS S.A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO COELHO DE SOUZAREU: BEMCARTOES BENEFICIOS S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803165-41.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos, etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem se há necessidade da produção de outras provas para o deslinde do feito, especificando e fundamentando as provas que pretendem produzir, inclusive a realização de audiência de instrução e julgamento, sendo seu deferimento condicionado à da imprescindibilidade da prova pretendida. Intimem-se. Cumpra-se TERESINA-PI, 8 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO COELHO DE SOUZA REU: BEMCARTOES BENEFICIOS S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 5 de junho de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803165-41.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:43

Conclusos para decisão

01/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/07/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 23:15

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803165-41.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Dever de I

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/04/2025, 02:37

Juntada de Petição de contestação

17/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 22:26

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803165-41.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Dever de I

11/04/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 07:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO COELHO DE SOUZA - CPF: 435.782.503-25 (AUTOR).

24/01/2025, 12:32

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:46

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 12:46

Despacho

•08/08/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:18

Decisão

•24/01/2025, 12:32

Documentos

•22/01/2025, 12:46

Documentos

•22/01/2025, 12:46

Documentos

•22/01/2025, 12:46

Documentos

•22/01/2025, 12:46