Execução Fiscal 0000931-36.2013.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2013

Valor da Causa

R$ 4.219,45

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de ciência

10/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LUCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDA ME ATO ORDINATÓRIO Intimar o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. CASTELO DO PIAUÍ, 10 de abril de 2025. JOSE ORLANDO SOARES Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000931-36.2013.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:04

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de ciência

10/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LUCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDA ME ATO ORDINATÓRIO Intimar o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. CASTELO DO PIAUÍ, 10 de abril de 2025. JOSE ORLANDO SOARES Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000931-36.2013.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LUCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDA ME ATO ORDINATÓRIO Intimar o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. CASTELO DO PIAUÍ, 10 de abril de 2025. JOSE ORLANDO SOARES Var Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000931-36.2013.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:58

Determinada Requisição de Informações

23/09/2024, 08:58

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2023, 21:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 21:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2022, 13:52

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:37

Conclusos para decisão

27/04/2021, 14:44

Juntada de certidão

27/04/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 02:04

Conclusos para despacho

17/08/2020, 19:43

Juntada de certidão

17/08/2020, 19:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 10:45

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2019, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 15:53

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2019, 14:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/08/2019, 08:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 08:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 16:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/09/2015, 11:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/09/2015, 08:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/08/2015, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2015, 11:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/08/2015, 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

02/02/2015, 10:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/01/2015, 08:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/02/2014, 18:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/01/2014, 07:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/10/2013, 14:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/10/2013, 07:44

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

16/10/2013, 07:35

Distribuído por sorteio

16/10/2013, 07:35

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 07:48

Despacho

•23/09/2024, 08:58

Decisão

•05/07/2022, 13:52

Decisão

•29/06/2021, 14:37

Despacho

•14/04/2021, 02:04

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 10:44