Execução Fiscal 0000090-79.2012.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 16.421,58

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE LUIS FERREIRA MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2023, 13:44

Baixa Definitiva

09/09/2023, 13:44

Arquivado Definitivamente

09/09/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:44

Determinado o arquivamento

25/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 08:42

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2022, 13:08

Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI) Advogado(s): Executado(a): JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELO Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000090-79.2012.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:51

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/12/2021, 09:39

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 09:39

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

09/09/2023, 13:44

Baixa Definitiva

09/09/2023, 13:44

Arquivado Definitivamente

09/09/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:44

Documentos

Decisão

•25/08/2023, 10:44

Decisão

•25/08/2023, 10:44

Determinado o arquivamento

25/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 08:42

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2022, 13:08

Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI) Advogado(s): Executado(a): JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELO Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000090-79.2012.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:51

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/12/2021, 09:39

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 09:39

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/12/2021, 09:23

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-79.2012.8.18.0076.5002

30/08/2020, 16:13

Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

20/02/2020, 12:30

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/02/2019, 13:41

Mov. [27] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2019, 15:11

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/10/2018, 15:52

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 15:50

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

25/10/2018, 15:48

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-79.2012.8.18.0076.5001

03/10/2018, 12:10

Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

21/08/2018, 11:30

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/01/2018, 10:43

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/01/2018, 09:43

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 12:30

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/05/2017, 18:47

Mov. [17] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2016, 14:56

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

15/10/2015, 11:04

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO, AOS AUTOS.

06/10/2015, 09:48

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA PROCURADORIA .

23/09/2015, 11:12

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - autos remetidos nesta data para a PFN Seccional Teresina-PI com endereço na Rua Areolino de Abreu 1015, 7º andar, Teresina-PI.

10/09/2015, 11:54

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

10/09/2015, 11:48

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

24/08/2015, 12:36

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

24/08/2015, 09:38

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

21/10/2013, 11:38

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTAS EM CORREIÇÃO

16/03/2013, 12:45

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - DEV. MANDADO DE CITAÇÃO AS FLS. 09 DOS AUTOS.

16/05/2012, 09:06

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - mandado de citação entregue ao oficial de justiça em 15: 03/2012 juntado as fls. 08 dos autos.

26/03/2012, 14:04

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - mandado de citação entregue ao oficial de justiça em 15: 07/2012 juntado as fls. 23 dos autos.

26/03/2012, 14:02

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinando a cirtação

29/02/2012, 13:24

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

27/02/2012, 11:23

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

27/02/2012, 11:15

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

27/02/2012, 11:15