Execução Fiscal 0000148-29.2005.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 20:28

Baixa Definitiva

08/03/2025, 20:28

Transitado em Julgado em 07/03/2025

08/03/2025, 20:25

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: R.P SILVA ME SENTENÇA A UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, qualificado na inicial, ajuizou ação de Execução Fiscal em face de R.P SILVA ME, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000148-29.2005.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: R.P SILVA ME SENTENÇA A UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, qualificado na inicial, ajuizou ação de Execução Fiscal em face de R.P SILVA ME, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000148-29.2005.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 21:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 21:45

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 20:28

Baixa Definitiva

08/03/2025, 20:28

Transitado em Julgado em 07/03/2025

08/03/2025, 20:25

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: R.P SILVA ME SENTENÇA A UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, qualificado na inicial, ajuizou ação de Execução Fiscal em face de R.P SILVA ME, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000148-29.2005.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: R.P SILVA ME SENTENÇA A UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, qualificado na inicial, ajuizou ação de Execução Fiscal em face de R.P SILVA ME, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000148-29.2005.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 21:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 21:45

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/08/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

20/09/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:37

Juntada de processo digitalizado themis web

14/08/2023, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 13:32

Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL Advogado(s): Executado(a): R.P SILVA ME Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000148-29.2005.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:51

Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/12/2021, 08:53

Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 08:52

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/12/2021, 08:52

Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000148-29.2005.8.18.0076.5002

10/09/2021, 11:15

Mov. [67] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

26/08/2021, 09:46

Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 10:47

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/08/2021, 10:43

Mov. [64] - [ThemisWeb] Execução Frustrada - Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/01/2020, 12:59

Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/09/2019, 12:32

Mov. [62] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

09/09/2019, 11:39

Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

05/08/2019, 09:48

Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 09:47

Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

31/07/2019, 11:23

Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000148-29.2005.8.18.0076.5001

26/07/2019, 10:14

Mov. [57] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

09/07/2019, 10:22

Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 05/2019.

13/05/2019, 06:01

Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

10/05/2019, 14:30

Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 09:42

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

10/05/2019, 09:41

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

20/07/2018, 09:14

Mov. [51] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2017, 11:48

Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2017, 20:27

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

19/06/2017, 09:41

Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

29/05/2017, 08:53

Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

29/05/2017, 08:52

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

26/05/2017, 11:30

Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

26/01/2017, 13:24

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

15/12/2016, 09:25

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

12/12/2016, 10:43

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/12/2016, 13:00

Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para Procuradoria do Estado

22/11/2016, 12:04

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/10/2016, 12:04

Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

21/10/2016, 11:21

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/10/2016, 10:59

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

21/10/2016, 09:41

Mov. [36] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2016, 11:45

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

20/10/2015, 11:20

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO.

01/10/2015, 10:27

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA PROCURADORIA DA FAZENDA.

21/09/2015, 07:50

Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - autos remetidos nesta data para a PFN Seccional Teresina-PI com endereço na Rua Areolino de Abreu 1015, 7º andar, Teresina-PI.

10/09/2015, 11:54

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento

10/09/2015, 11:44

Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

09/06/2015, 09:51

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO

28/05/2015, 13:15

Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

27/05/2015, 09:24

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento

27/05/2015, 09:11

Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação

17/04/2015, 10:14

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

14/04/2015, 22:24

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

13/10/2014, 11:31

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

10/10/2014, 14:15

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

25/06/2014, 11:23

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTAS EM CORREIÇÃO

16/03/2013, 12:31

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

15/11/2011, 11:07

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - DEVOLVIDO DA FAZENDA NACIONAL COM PETIÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 90.

14/06/2011, 09:51

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA PARA FAZENDA NACIONAL JUNTADO AS FLS. 88 DOS AUTOS

23/05/2011, 10:06

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

09/03/2011, 17:02

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir diversos.

22/02/2010, 12:07

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO, DESPACHO, Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, querendo, se manifestar sobre a petição de oposição à penhora. ÀS fls. 85. UNIAO-PI, 08 DE FEVEREIRO DE 2010. DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO. JUIZA CORREGEDORA.

22/02/2010, 12:07

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

08/10/2009, 16:26

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - JUNTA DE PETIÇÃO INTERMEDIARIA -EM: 01: 06/2009 - PEEROT

08/10/2009, 16:25

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS.

15/05/2009, 09:27

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUTO DE PENHORA ,AVALIAÇÃO E DEPÓSITO, REALIZADO EM 06 DE MAIO DE 2009.

07/05/2009, 09:07

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. R. Hoje. É lamentavél, o presente feito estar sobrestado em cartório e somente nesta correição virem-me conclusos. Não se justifica o não cumprimento do despacho de fls. 71. Fatos este concorrem ainda mais para o atraso na instrução do presente feito, comprometendo a imagem do judiciário perante seus jurisdicionados. Assim, chamo a atenção da Sra. Escrivã do Cartório do 1º Ofício para que cumpra os despachos com presteza, sob pena de responsabilidade. Cumpra-se imediatamente o despacho de fjs. 71. União 30 de janeiro de 2009. Gláucia Mendes de Macêdo. Juíza Corregedora

19/02/2009, 14:07

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 02. EM 07-03-08

13/03/2008, 12:21

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

15/01/2008, 12:20

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa

22/11/2007, 08:49

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO. INTIME-SE A REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO RETRO. EM 24-05-07.

14/06/2007, 11:11

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO EM 24-04-07.

05/05/2007, 12:58

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - movimentação equivocada

05/05/2007, 11:31

Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - último ato praticado 24.05.07- juntada certidão Em cartório, aguardando visto em correição, após o que serão cls.

05/05/2007, 11:30

Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - Data do despacho 19-05-05. Diligencie junto ao cartório do Registro Imobiliário local.

27/04/2007, 09:21

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

27/03/2007, 13:47

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 21:45

Sentença

•10/12/2024, 21:45

Despacho

•08/03/2024, 09:56