Procedimento Comum Cível 0816426-49.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0816426-49.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de informação - corregedoria

26/02/2026, 09:54

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SIDNEI SIQUEIRA DE AMORIM, MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA Advogados do(a) APELANTE: CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - PI7075-S, RYCHARDSON MENESES PIMENTEL - PI12084-A Advogados do(a) APELANTE: LAINE NARA SANTOS COSTA - PI8884-A, RYCHARDSON MENESES PIMENTEL - PI12084-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0816426-49.2020.8.18.0140 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 07:33

Juntada de certidão

14/05/2025, 07:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/04/2025, 09:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA REU: BANCO PAN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816426-49.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] ESPÓLIO: SIDNEI SIQUEIRA DE AMORIM Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, devendo, após, os autos serem remetidos os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o process

11/04/2025, 00:00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/02/2026, 09:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 09:54

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 14/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

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