Execução Fiscal 0000170-58.2003.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.239,35

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular)

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARCELO EUGENIO FEITOSA ALMEIDA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

RADIO UNIAO LTDA

Reu

RADIO UNIAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 12:55

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 20:41

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 09:58

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 22:51

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 22:51

Sentença

•11/06/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 12:55

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 20:41

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 19:53

Conclusos para decisão

24/07/2023, 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 13:34

Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008) Executado(a): RÁDIO UNIÃO LTDA Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000170-58.2003.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:51

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/12/2021, 09:24

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 09:24

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/12/2021, 09:23

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000170-58.2003.8.18.0076.5002

30/08/2020, 17:02

Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

20/02/2020, 13:47

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/06/2019, 09:22

Mov. [52] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2019, 09:02

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

10/05/2019, 09:26

Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 09:25

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

10/05/2019, 09:23

Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000170-58.2003.8.18.0076.5001

29/04/2019, 11:30

Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

01/04/2019, 14:29

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/05/2018, 10:10

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 12:56

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/04/2018, 10:55

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2018, 09:30

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/04/2018, 09:30

Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/03/2018, 15:30

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/03/2018, 09:46

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/01/2017, 10:30

Mov. [38] - [ThemisWeb] Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/01/2017, 11:15

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2017, 10:03

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

12/12/2016, 13:47

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

07/12/2016, 11:36

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/12/2016, 11:27

Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

21/11/2016, 13:59

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/10/2016, 12:04

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

21/10/2016, 11:36

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/10/2016, 10:58

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

21/10/2016, 09:46

Mov. [28] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2016, 11:06

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

22/01/2015, 11:07

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição

20/11/2014, 09:22

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

18/11/2014, 11:38

Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - OFÍCIO 666: 2014

06/11/2014, 11:03

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

06/11/2014, 10:20

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

13/10/2014, 12:03

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

10/10/2014, 11:44

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

22/05/2014, 10:24

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

22/05/2014, 10:22

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Edital de citação publicado em 10.06.2009

22/05/2014, 10:22

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

08/03/2011, 17:29

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR DIVERSOS

22/04/2010, 07:51

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. JUNTAR OS AUTOS CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DE CITAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. CASO NEGATIVO, REINTERE O EXPEDIENTE DE FLS.62 E 63, DESTES AUTOS. EM 23.02.2010. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO. JUÍZA CORREGEDORA

22/04/2010, 07:50

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

29/06/2009, 12:48

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

29/06/2009, 12:47

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE EDITAL

04/06/2009, 16:20

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ENTREGA DE MANDADO

02/06/2009, 08:35

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

02/06/2009, 08:35

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO.

14/05/2009, 18:21

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. É lamentável que o presente feito tenha sobrestado em cartório e somente nesta correição vieram-se conclusos. Não se justica o não cumprimento do despacho de fls. 39, fato que prejudica a prestação jurisdicional, sendo, inclusive, objeto de críticas ao Judiciário. Assim, chamo a atenção do Sr. Escrivão do 3° Oficio para cumprir os despachos desta Juiza com presteza, sob pena de responsabilidade. Cumpra-se imediatamente o despacho de fls. 58. Após conclusos. União, 10 de fevereiro de 2009. Dra. Glaucia Mendes de Macedo, Juiza Corregedora.

19/02/2009, 10:49

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

10/09/2008, 14:56

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Junte-se aos outros respectivos, voltando-me imediatamente conclusos. em 07: 03/2008

07/03/2008, 09:14

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

20/02/2008, 16:21

Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa

08/11/2007, 09:27

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos, etc... Considerando o grande lapso temporal desta ação, Intime-se o Exequente para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Caso tenha, enviar Carta Precatória de Citação e Pehora nos termos do "Mandado de Citação" de fls. 43 e não Criminal, como a de fls. 44. Após conclusos. Em: 15: 06/2007.

25/06/2007, 14:03

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - ÚLTIMO ATO DO JUIZ, 16: 07/2006, EXPEDIDO OFÍCIO, PARA INFORMAÇÕES DO PRESENTE FEITO, AO MMº. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI.

04/05/2007, 16:41

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

02/05/2007, 10:57

Despacho

•30/12/2024, 20:41

Despacho

•03/02/2024, 09:12