Procedimento Comum Cível 0800398-90.2017.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800398-90.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:43

Recebidos os autos

28/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de informação - corregedoria

28/04/2026, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LIBERATO MARTINS FERREIRA, MARIA DO CARMO CORREIA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800398-90.2017.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por LIBERATO MARTINS FERREIRA contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única Comarca de Elesbão Veloso nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta Por LIBERATO MARTINS FERREIRA em face BANCO BRADESCO S.A (Processo nº0800398-90.2017.8.18.0049) O Robô RIC apresentou certidão atestando que a parte apelante faleceu em 03 de agosto de 2016. Os herdeiros da parte autora apresentaram pedido de habilitação nos autos. Diante disso foi proferida intimação para a parte ré se manifestar sobre o pedido. A parte ré se manifestou afirmando que o processo fora ajuizado depois que a parte autora faleceu. De fato a presente ação, por sua vez, fora proposta em 03 de novembro 2017. Portanto, quando o requerente já havia falecido. Observa-se a existência de situação grave, tendo “prima facie” a possibilidade da prática de crime, o qual, deverá ser apurado. Diante do exposto, determino a intimação das partes, por intermédio de sues advogados e do Mistério Público Superior para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos para julgamento. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL, para as providências cabíveis. Intimem-se e Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/06/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/05/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:49

Juntada de certidão

19/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:50

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:50

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:50

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 08:56

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 08:56

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 15/05/2025 23:59.

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