Embargos de Declaração Cível 0012360-33.2016.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Embargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/07/2026, 10:38

Documento

20/07/2026, 16:15

Morte ou perda da capacidade

16/07/2026, 16:05

Documento

15/07/2026, 09:31

Petição

12/06/2026, 05:12

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 08:59

Documento

04/05/2026, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 14:10

Decisão de Saneamento e Organização

26/04/2026, 14:03

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 13:55

Petição

16/03/2026, 08:18

Documento

25/02/2026, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento

20/02/2026, 16:13

Todas as movimentações(140)

Conclusão (para despacho)

21/07/2026, 10:38

Documento

20/07/2026, 16:15

Morte ou perda da capacidade

16/07/2026, 16:05

Documento

15/07/2026, 09:31

Petição

12/06/2026, 05:12

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 08:59

Documento

04/05/2026, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 14:10

Decisão de Saneamento e Organização

26/04/2026, 14:03

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 13:55

Petição

16/03/2026, 08:18

Documento

25/02/2026, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento

20/02/2026, 16:13

Expedição de documento

20/02/2026, 16:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2026, 16:13

Mérito

06/02/2026, 12:07

Mérito

06/02/2026, 12:06

Petição

06/02/2026, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:30

Expedição de documento

21/01/2026, 14:34

Expedição de documento

21/01/2026, 14:34

Expedição de documento

20/01/2026, 09:49

Para julgamento de mérito

20/01/2026, 09:48

Evolução da Classe Processual

12/01/2026, 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 11:03

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 14:02

Documento

08/09/2025, 14:02

Desarquivamento

08/09/2025, 13:53

Documento

05/09/2025, 10:46

Baixa Definitiva

25/09/2023, 12:45

Documento

25/09/2023, 12:44

Trânsito em julgado

25/09/2023, 12:41

Expedição de documento

25/09/2023, 12:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

19/09/2023, 09:23

Documento

18/09/2023, 10:31

Documento

18/09/2023, 10:30

Reativação

18/09/2023, 10:11

Recebimento

18/09/2023, 10:11

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2022, 07:35

Documento

23/05/2022, 07:34

Petição

14/05/2022, 12:16

Documento

02/05/2022, 09:21

Expedição de documento

02/05/2022, 09:20

Mero expediente

09/02/2022, 10:48

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 09:44

Decurso de Prazo

14/12/2021, 00:09

Petição

25/11/2021, 23:09

Expedição de documento

10/11/2021, 09:27

Documento

10/11/2021, 09:24

Expedição de documento

10/11/2021, 09:17

Documento

10/11/2021, 09:14

Documento

10/11/2021, 09:14

Documento

02/09/2021, 09:53

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2021, 10:27

Publicação

06/08/2021, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 08:29

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 08:37

Recebimento

14/06/2021, 09:10

Protocolo de Petição

12/03/2021, 10:51

Documento (Outros documentos)

05/03/2021, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2021, 09:49

Recebimento

05/01/2021, 10:28

Publicação

17/12/2020, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 18:09

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2020, 13:29

Recurso Especial

16/12/2020, 11:29

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 08:18

Decurso de Prazo

05/10/2020, 08:17

Publicação

28/01/2020, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2020, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2020, 15:38

Recebimento

24/09/2019, 14:34

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/09/2019, 14:07

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2019, 14:30

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 14:29

Recebimento

17/09/2019, 12:59

Protocolo de Petição

13/09/2019, 18:52

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2019, 09:39

Recebimento

26/08/2019, 14:06

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2019, 09:45

Publicação

26/08/2019, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2019, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2019, 16:01

Recebimento

09/08/2019, 10:47

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2019, 08:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/08/2019, 12:35

Recebimento

31/07/2019, 12:36

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2019, 11:09

Para julgamento de mérito

30/07/2019, 09:05

Recebimento

25/07/2019, 10:42

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2019, 10:20

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2019, 10:18

Recebimento

28/06/2019, 09:18

Conclusão (para despacho)

27/06/2019, 10:04

Decurso de Prazo

27/06/2019, 10:03

Recebimento

04/06/2019, 08:48

Publicação

04/06/2019, 00:02

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2019, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2019, 13:37

Mero expediente

03/06/2019, 11:52

Recebimento

31/05/2019, 10:49

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 18:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 18:25

Recebimento

29/05/2019, 11:30

Protocolo de Petição

27/05/2019, 20:25

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2019, 09:42

Recebimento

20/05/2019, 14:27

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2019, 13:12

Publicação

17/05/2019, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2019, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2019, 11:48

Recebimento

13/05/2019, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2019, 12:58

Não-Provimento

09/05/2019, 16:18

Recebimento

29/04/2019, 13:32

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2019, 12:27

Para julgamento de mérito

29/04/2019, 10:12

Recebimento

26/04/2019, 08:06

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2019, 15:44

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2019, 15:01

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/08/2017, 09:20

Recebimento

06/02/2017, 10:51

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 16:10

Petição (Petição (outras))

03/02/2017, 16:10

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2017, 09:48

Publicação

24/01/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2017, 10:32

Recebimento

02/12/2016, 12:06

Mero expediente

01/12/2016, 11:55

Recebimento

16/11/2016, 08:56

Conclusão (para despacho)

14/11/2016, 10:41

Recebimento

14/11/2016, 10:41

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2016, 08:46

Distribuição (sorteio)

14/11/2016, 08:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 11:45

Recebimento

11/11/2016, 11:45

Recebimento

09/11/2016, 12:24

Documentos

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