Execução Fiscal 0000125-54.2003.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.677,53

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO BARROS COELHO NETO

OAB/PI 2688·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

F. E. COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/12/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 14:47

Baixa Definitiva

24/05/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 15:39

Baixa Definitiva

22/05/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 28/03/2024

22/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2024, 16:33

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 21:26

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/12/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 14:47

Baixa Definitiva

24/05/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 15:39

Baixa Definitiva

22/05/2024, 15:39

Documentos

Sentença

•28/03/2024, 16:33

Sentença

•28/03/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 28/03/2024

22/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2024, 16:33

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 21:26

Conclusos para despacho

10/06/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 07:55

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo pelo artigo 40

26/05/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 11:48

Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

16/02/2022, 06:00

Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688) Executado(a): F. E. COMERCIO LTDA Advogado(s): Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria. Após a migração, façam os autos conclusos. Edital Despacho - DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000125-54.2003.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

15/02/2022, 00:00

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:50

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

26/05/2021, 08:26

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/01/2021, 12:54

Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 09:16

Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/11/2020, 09:16

Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000125-54.2003.8.18.0076.5001

14/05/2020, 12:13

Mov. [63] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

20/02/2020, 12:03

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

20/02/2020, 11:55

Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

20/02/2020, 11:41

Mov. [60] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

20/02/2020, 11:32

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 10:58

Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 13:26

Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/05/2019, 11:53

Mov. [56] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2018, 09:14

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/01/2018, 11:43

Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

18/12/2017, 12:11

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/12/2017, 11:45

Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

23/10/2017, 11:35

Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/06/2017, 12:58

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

01/06/2017, 09:25

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2017, 08:41

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000125-54.2003.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

10/04/2017, 13:35

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000125-54.2003.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

10/04/2017, 13:35

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/04/2017, 13:31

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

23/03/2017, 08:42

Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

22/03/2017, 12:14

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/03/2017, 10:21

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 10:22

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

22/11/2016, 10:17

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2016, 12:46

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

17/10/2016, 13:02

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2016, 13:19

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

05/10/2016, 13:18

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

14/09/2016, 08:55

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

14/09/2016, 08:43

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

12/09/2016, 11:42

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BETCHIER. (Vista à Defensoria Pública)

05/09/2016, 11:44

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/08/2016, 12:55

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/08/2016, 11:08

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/06/2016, 10:31

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

19/05/2016, 09:49

Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 05/2016.

19/05/2016, 06:02

Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 05/2016.

19/05/2016, 06:02

Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

18/05/2016, 15:10

Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

18/05/2016, 15:10

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

18/05/2016, 12:34

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/01/2016, 08:00

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2016, 12:49

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

27/08/2015, 12:43

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO.

25/08/2015, 09:37

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE A.R.

29/07/2015, 11:19

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo visto em correição

06/02/2015, 11:41

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

06/02/2015, 11:40

Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE INTIMAÇÃO

19/09/2014, 10:50

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

16/09/2014, 09:43

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

15/08/2014, 12:04

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

14/11/2011, 13:19

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO DE CITAÇÃO ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA EM.29.08.2011.JUNTADO AS FLS 25 DOS AUTOS

20/09/2011, 14:52

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

05/03/2011, 15:50

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho de fls. 20, no prazo de 30 (trinta) dias após o término do período de correição, sob pena de responsabilidade, conforme fls. 22 dos autos do processo. União - PI, 12 de fevereiro de 2010.

22/02/2010, 11:15

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO.

14/05/2009, 18:22

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTO EM CORREIÇÃO. R. Hoje. É lamentalvel o presente feito estar sobrestado em cartório e somente nesta correição virem-me conclusos. Fato este concorre ainda para o atraso na instrução do presente feito, compromentendo a imagem do judiciário perante seus jurisdicionado. ASSIM, CHAMO A ATENÇÃO DO SR. ESCRIVÃ DO 3° OFICIO PARA QUE SE OBSERVE OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS, E QUE FATOS COMO ESTE NÃO VENHAM MAIS ACONTECER, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE O DESPACHO DE FLS. 02. UNIÃO, 06 DE FEVEREIRO DE 2009, Drª. GLAUCIA MENDES DE MACEDO, JUIZA CORREGEDORA.

13/02/2009, 10:44

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - R.HOJE JUNTE-SE AOS AUTOS RESPECTIVOS.07: 03/08

28/03/2008, 17:10

Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - REMESA A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

20/02/2008, 16:11

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa

08/11/2007, 09:26

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos, etc... Considerando o grande lapso temporal desta ação, intime-se o Exequente para dizer se aínda tem interesse no prosseguimento do feito. Caso tenha, intimar sobre o despacho de fls. 12, verso. Em: 15: 06/2007.

25/06/2007, 09:27

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO, INCONTINENTI. UNIÃO(PI)., 21 DE JUNHO DE 2006.

18/05/2007, 11:04

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - ÚLTIMO ATO DO JUIZ, 21: 06/2006, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FOLHAS 12.

04/05/2007, 16:36

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

11/04/2007, 09:44

Despacho

•19/09/2023, 21:26

Despacho

•19/09/2023, 21:26