Apelação Cível 0814820-20.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2026, 12:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2026, 12:04

Expedição de documento

22/05/2026, 12:04

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:00

Petição

17/05/2026, 21:19

Expedição de documento

19/03/2026, 09:17

Não-Provimento

05/03/2026, 12:25

Mérito

18/02/2026, 20:25

Petição

18/02/2026, 15:34

Petição

03/02/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:40

Expedição de documento

21/01/2026, 14:42

Expedição de documento

20/01/2026, 09:56

Para julgamento de mérito

20/01/2026, 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2026, 15:41

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

22/05/2026, 12:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2026, 12:04

Expedição de documento

22/05/2026, 12:04

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:00

Petição

17/05/2026, 21:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

19/03/2026, 09:17

Não-Provimento

05/03/2026, 12:25

Mérito

18/02/2026, 20:25

Petição

18/02/2026, 15:34

Petição

03/02/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:40

Expedição de documento

21/01/2026, 14:42

Expedição de documento

20/01/2026, 09:56

Para julgamento de mérito

20/01/2026, 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2026, 15:41

Petição

28/09/2025, 15:05

Petição

04/09/2025, 20:13

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 13:43

Documento

14/08/2025, 13:25

Expedição de documento

14/08/2025, 13:20

Por Divergência de Entendimento com o STF

17/06/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 11:58

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

06/05/2025, 11:58

Petição

29/01/2024, 21:35

Petição

29/01/2024, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 11:48

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/10/2023, 13:03

Conclusão

04/09/2023, 10:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

04/09/2023, 10:43

Documento

04/09/2023, 10:18

Mero expediente

01/09/2023, 12:49

Redistribuição (sorteio manual; sucessão)

20/07/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 07:20

Documento

03/05/2023, 07:20

Petição

05/04/2023, 11:20

Expedição de documento

22/03/2023, 08:01

Petição

16/03/2023, 09:24

Petição

25/02/2023, 17:56

Expedição de documento

23/02/2023, 09:52

Não-Provimento

13/02/2023, 13:42

Documento

09/02/2023, 14:41

Movimentação processual

09/02/2023, 14:41

Documento

09/02/2023, 14:40

Mérito

06/02/2023, 18:34

Petição

18/12/2022, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 08:24

Expedição de documento

15/12/2022, 08:24

Para julgamento de mérito

14/12/2022, 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2022, 15:19

Conclusão

30/09/2022, 09:28

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

30/09/2022, 09:28

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 09:28

Cancelamento da distribuição

29/09/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 10:55

Petição

23/07/2021, 13:46

Petição

14/07/2021, 21:17

Petição

02/06/2021, 11:21

Expedição de documento

01/06/2021, 16:27

Expedição de documento

01/06/2021, 16:27

Sem efeito suspensivo

05/02/2021, 12:59

Distribuição (sorteio)

26/01/2021, 21:38