Embargos de Declaração Cível 0012006-59.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Embargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 12:29

Petição

15/06/2026, 14:46

Petição

15/06/2026, 14:45

Expedição de documento

18/05/2026, 10:42

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

18/05/2026, 10:39

Petição

07/05/2026, 12:31

Petição

07/05/2026, 12:30

Documento

16/03/2026, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 10:03

Expedição de documento

09/03/2026, 10:03

Provimento em Parte

08/03/2026, 22:33

Mérito

18/02/2026, 20:25

Petição

18/02/2026, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:45

Todas as movimentações(57)

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 12:29

Petição

15/06/2026, 14:46

Petição

15/06/2026, 14:45

Expedição de documento

18/05/2026, 10:42

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

18/05/2026, 10:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

07/05/2026, 12:31

Petição

07/05/2026, 12:30

Documento

16/03/2026, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 10:03

Expedição de documento

09/03/2026, 10:03

Provimento em Parte

08/03/2026, 22:33

Mérito

18/02/2026, 20:25

Petição

18/02/2026, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:45

Expedição de documento

21/01/2026, 14:43

Expedição de documento

20/01/2026, 09:56

Para julgamento de mérito

20/01/2026, 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2025, 09:51

Ato ordinatório

14/11/2025, 12:17

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 09:52

deferimento

04/11/2025, 12:14

Documento

06/10/2025, 09:16

Documento

01/10/2025, 09:56

Retirado

30/09/2025, 15:24

Adiado

26/09/2025, 15:33

Petição

25/09/2025, 06:26

Documento

03/09/2025, 12:28

Expedição de documento

28/08/2025, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 12:52

Para julgamento de mérito

26/08/2025, 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 11:41

Petição

02/04/2025, 10:36

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:57

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:57

Petição

26/02/2025, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 09:13

Expedição de documento

24/02/2025, 09:13

Com efeito suspensivo

16/02/2025, 20:35

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 09:56

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:12

Mandado (entregue ao destinatário)

12/11/2024, 14:42

Petição

12/11/2024, 14:42

Mandado

04/11/2024, 08:51

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2024, 08:47

Mero expediente

08/10/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 10:06

Decurso de Prazo

10/09/2024, 04:20

Expedição de documento

08/08/2024, 09:38

Mero expediente

28/07/2024, 20:12

Documento

15/07/2024, 17:48

Documento

15/07/2024, 08:17

Recebimento

09/07/2024, 09:25

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 09:25

Distribuição (sorteio)

09/07/2024, 09:25