Embargos de Declaração Cível 0827322-54.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 13:31

Documento

28/05/2026, 17:12

Petição

26/05/2026, 09:40

Publicação

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 14:22

Expedição de documento

21/05/2026, 14:22

Evolução da Classe Processual

21/05/2026, 14:18

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

21/05/2026, 14:15

Petição

11/05/2026, 11:29

Documento

27/04/2026, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 10:22

Provimento

13/04/2026, 16:32

Movimentação processual

01/04/2026, 14:05

Todas as movimentações(33)

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 13:31

Documento

28/05/2026, 17:12

Petição

26/05/2026, 09:40

Publicação

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 14:22

Expedição de documento

21/05/2026, 14:22

Evolução da Classe Processual

21/05/2026, 14:18

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

21/05/2026, 14:15

Petição

11/05/2026, 11:29

Documento

27/04/2026, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 10:22

Provimento

13/04/2026, 16:32

Movimentação processual

01/04/2026, 14:05

Documento

01/04/2026, 14:05

Mérito

18/02/2026, 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:10

Expedição de documento

21/01/2026, 14:43

Expedição de documento

21/01/2026, 14:43

Expedição de documento

20/01/2026, 09:56

Para julgamento de mérito

20/01/2026, 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2026, 22:31

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 13:50

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:08

Decurso de Prazo

01/08/2025, 03:05

Decurso de Prazo

01/08/2025, 03:05

Petição

16/07/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 12:48

Expedição de documento

09/07/2025, 12:48

Com efeito suspensivo

20/05/2025, 16:26

Recebimento

11/05/2025, 20:41

Distribuição (sorteio)

11/05/2025, 20:41