Apelação Cível 0836477-47.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/04/2026, 15:47

Expedição de documento

29/04/2026, 15:46

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Petição

11/03/2026, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 10:24

Provimento em Parte

09/03/2026, 07:58

Mérito

06/03/2026, 15:21

Petição

06/03/2026, 15:21

Adiado

13/02/2026, 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:25

Expedição de documento

21/01/2026, 14:43

Expedição de documento

20/01/2026, 09:59

Para julgamento de mérito

20/01/2026, 09:58

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/04/2026, 15:47

Expedição de documento

29/04/2026, 15:46

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Petição

11/03/2026, 16:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 10:24

Provimento em Parte

09/03/2026, 07:58

Mérito

06/03/2026, 15:21

Petição

06/03/2026, 15:21

Adiado

13/02/2026, 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:25

Expedição de documento

21/01/2026, 14:43

Expedição de documento

20/01/2026, 09:59

Para julgamento de mérito

20/01/2026, 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2026, 07:59

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 12:36

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:03

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:02

Petição

29/09/2025, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 08:44

Expedição de documento

24/09/2025, 12:15

Expedição de documento

24/09/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 12:13

Sem efeito suspensivo

02/08/2025, 17:09

Recebimento

17/07/2025, 01:44

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 01:44

Distribuição (sorteio)

17/07/2025, 01:44