Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001169-64.2013.8.18.0042.
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI
EMBARGADO: GASPARETTO TRATORES LTDA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 10/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 10/07/2026 a 17/07/2026 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de junho de 2026.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI
EMBARGADO: GASPARETTO TRATORES LTDA INTIMAÇÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0001169-64.2013.8.18.0042 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) REQUERIDA(S), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão de ID nº 28893033. COOJUDPLE, em Teresina, 20 de janeiro de 2026
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001169-64.2013.8.18.0042.
APELANTE: ESTADO DO PIAUI
APELADO: GASPARETTO TRATORES LTDA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001169-64.2013.8.18.0042.
APELANTE: ESTADO DO PIAUI
APELADO: GASPARETTO TRATORES LTDA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/11/2024, 11:43
Expedição de documento (Informações)
01/11/2024, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2024, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2024, 22:31
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2024, 18:24
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 12:47
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 09:21
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2024, 10:52
Mero expediente
19/05/2024, 10:52
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 15:09
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 14:26
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 09:32
Mero expediente
23/02/2024, 12:19
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 11:25
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2023, 11:25
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 06:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
08/08/2023, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2023, 18:01
Mero expediente
30/07/2023, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2023, 14:21
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2023, 22:42
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 10:01
Mero expediente
24/04/2023, 10:01
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 13:16
Documento (Outros documentos)
15/03/2023, 13:15
Movimentação processual
15/03/2023, 13:14
Documento (Outros documentos)
18/01/2023, 10:35
Expedição de documento (Certidão)
08/12/2022, 11:40
Documento (Outros documentos)
23/10/2022, 23:43
Documento (Outros documentos)
25/08/2022, 21:37
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2022, 13:40
Mero expediente
06/07/2022, 13:40
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 18:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 13:55
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2022, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 17:51
Mero expediente
23/02/2022, 17:51
Conclusão (para despacho)
17/01/2022, 12:41
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 08:39
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2021, 13:38
Ato ordinatório
02/12/2021, 13:37
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 13:28
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 13:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/05/2021, 10:51
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))