Execução Fiscal 0000168-57.2002.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2014

Valor da Causa

R$ 53.015,09

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRIPIRI

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 21454·CPF·Representa: Autor

JOMIL DA SILVA BORGES

OAB/PI 2296·CPF·Representa: Réu

GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR

OAB/MG 102568·CPF·Representa: Réu

JOSE JULIMAR RAMOS FILHO

OAB/PI 2491·CPF·Representa: Réu

ELINE MARIA CARVALHO LIMA

OAB/PI 2995·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 21454·CPF·Representa: Autor

JOMIL DA SILVA BORGES

OAB/PI 2296·CPF·Representa: Réu

GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR

OAB/MG 102568·CPF·Representa: Réu

JOSE JULIMAR RAMOS FILHO

OAB/PI 2491·CPF·Representa: Réu

ELINE MARIA CARVALHO LIMA

OAB/PI 2995·CPF·Representa: Réu

MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA

OAB/PI 8445·CPF·Representa: Réu

JOSE DEMES DE CASTRO LIMA

OAB/PI 2328·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

OAB/PI 2107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000168-57.2002.8.18.0033 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de execução fiscal promovida pelo Município de Piripiri em face do Banco do Brasil S.A., visando à cobrança de crédito trib

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:01

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:00

Conclusos para despacho

16/01/2025, 10:00

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:19

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 09:01

Sentença

•10/04/2025, 09:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000168-57.2002.8.18.0033 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de execução fiscal promovida pelo Município de Piripiri em face do Banco do Brasil S.A., visando à cobrança de crédito trib

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:01

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:00

Conclusos para despacho

16/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:02

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:02

Juntada de certidão

10/07/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:22

Juntada de certidão

04/03/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:45

Expedição de #Não preenchido#.

24/05/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 17:34

Conclusos para despacho

09/03/2023, 16:07

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 13:38

Expedição de #Não preenchido#.

15/08/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 08:15

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:56

Juntada de certidão

26/05/2022, 14:56

Juntada de certidão

26/05/2022, 14:51

Juntada de certidão

13/07/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 11:07

Conclusos para despacho

27/03/2020, 21:42

Juntada de certidão

27/03/2020, 21:41

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2020, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2020, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 11:32

Conclusos para despacho

26/11/2019, 09:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 13:37

Conclusos para despacho

12/07/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/07/2019, 12:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/07/2019, 10:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/05/2019, 13:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/05/2019, 16:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/05/2018, 10:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 13:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/12/2017, 11:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2017, 09:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/02/2017, 11:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/01/2017, 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/12/2015, 10:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/10/2015, 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/03/2015, 11:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/07/2014, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2014, 10:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

10/04/2013, 13:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

09/12/2009, 12:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/06/2009, 09:38

Distribuído por sorteio

06/05/2008, 09:11

Despacho

•17/10/2024, 08:01

Despacho

•25/03/2024, 15:22

Despacho

•10/08/2023, 11:07

Despacho

•09/03/2023, 17:34

Despacho

•26/07/2022, 08:15

Despacho

•01/10/2020, 11:07

Despacho

•26/11/2019, 11:32

Despacho

•18/09/2019, 15:03