Procedimento Comum Cível 0800936-12.2019.8.18.0046 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800936-12.2019.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 09:52

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 15:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 16:22

Publicação

29/06/2026, 02:05

Publicação

29/06/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ALVES DA CRUZINTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE COCAL, FRANCISCO JOSÉ ARAUJO DOS SANTOS, ANTONIO AREOLINO PEREIRA, JOSÉ MUNIZ DE OLIVEIRA, JOSÉ ARNILDO DESPACHO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, a fim de assegurar a regularidade e a adequada prestação jurisdicional: REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15 de julho de 2026, às 10h30. Caberá a parte providenciar a intimação das testemunhas (art. 455 caput, CPC) e juntar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC). As partes e testemunhas devem comparecer no dia e hora designados no Fórum de Cocal para participar da audiência. Caso alguma das partes ou testemunhas não possa comparecer ao Fórum, deverá justificar a impossibilidade, e, em sendo aceita a justificativa, poderá participar do ato por videoconferência. É facultado aos Advogados, Ministério Público, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada pelo seguinte link: https://acesse.one/jXVc2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800936-12.2019.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Intime-se as partes. Expediente necessários. COCAL-PI, 1 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ALVES DA CRUZINTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE COCAL, FRANCISCO JOSÉ ARAUJO DOS SANTOS, ANTONIO AREOLINO PEREIRA, JOSÉ MUNIZ DE OLIVEIRA, JOSÉ ARNILDO DESPACHO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, a fim de assegurar a regularidade e a adequada prestação jurisdicional: REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15 de julho de 2026, às 10h30. Caberá a parte providenciar a intimação das testemunhas (art. 455 caput, CPC) e juntar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC). As partes e testemunhas devem comparecer no dia e hora designados no Fórum de Cocal para participar da audiência. Caso alguma das partes ou testemunhas não possa comparecer ao Fórum, deverá justificar a impossibilidade, e, em sendo aceita a justificativa, poderá participar do ato por videoconferência. É facultado aos Advogados, Ministério Público, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada pelo seguinte link: https://acesse.one/jXVc2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800936-12.2019.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Intime-se as partes. Expediente necessários. COCAL-PI, 1 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

26/06/2026, 00:00

Mandado

25/06/2026, 14:04

Mandado

25/06/2026, 14:04

Mandado

25/06/2026, 14:04

Documentos

Intimação

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE ALVES DA CRUZ INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros (6) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800936-12.2019.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO ajuizada por JOSE ALVES DA CRUZ, qualificado nos autos. Consta na inicial, em síntese, que há 60 (sessenta) anos aproximadamente, isto é, desde 1959, o requerente se acha na posse mansa, pacífica e ininterrupta de um terreno de 79:32:12 hectares, conforme levantamento topográfico em anexo, situado na Localidade Frecheiras, também conhecida como Sítio Frecheiras, ou ainda, Frecheira do Olho D’Água, na Data Pacoti, zona rural de Cocal-PI. Em despacho inicial foi determinada a citação dos confinantes, da União, Estado e Município e determinada a expedição de edital aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Citado, VIRGILIO DE ALMEIDA BRITO PASSOS e MARIA DE LORDES DE ALMEIDA BRITO apresentaram contestação alegando, em síntese, que segundo o relato da família de INÁCIO DE ALMEDA BRITO, da conta de que o verdadeiro dono e possuidor do imóvel são seus filhos, tendo vista que o proprietário na época INACIO DE ALMEDA BRITO, doou em vida a propriedade em questão, conforme certidão de Registro de Imóveis no Livro de Notas nº 17, às folhas 133ª 139, datada de 1º de Outubro de 1974. Narra que o senhor JOSÉ ALVES DA CRUZ, foi convidado para morar na época como morador, nunca teve posse do imóvel em questão. Ao final requereu a improcedência dos pedidos iniciais. Manifestação dos entes no desinteresse em compor a demanda (ID. 15746356, 63506380). A parte autora apresentou réplica à contestação. Vieram os autos conclusos. Nos termos do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão saneadora. O processo não deve ser sentenciado de plano, sendo inaplicável a previsão do art. 355 do CPC, pois insuficientes as provas até o momento produzidas, demandando ainda instrução probatória no presente feito. Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são: posse e tempo, podendo fazer uso dos meios de prova admitidos em direito (pericial, documental e testemunhal). O ônus da prova será observado o art. 373, I e II do CPC, incumbindo ao autor fazer prova do seu direito e incumbindo ao réu apresentar prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. As questões de direito relevantes para a decisão do mérito serão a posse ininterrupta e sem oposição pelo prazo exigido em lei, mansa e pacífica, nos termos do art. 1.238 e seguintes do CC. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias (Art. 357, § 1o do CPC), pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 11 de junho de 2026, às 10h30. Caberá a parte providenciar a intimação das testemunhas (art. 455 caput, CPC) e juntar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC). As partes e testemunhas devem comparecer no dia e hora designados no Fórum de Cocal para participar da audiência. Caso alguma das partes ou testemunhas não possa comparecer ao Fórum, deverá justificar a impossibilidade, e, em sendo aceita a justificativa, poderá participar do ato por videoconferência. É facultado aos Advogados, Ministério Público, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada pelo seguinte link: https://acesse.one/jXVc2 Intime-se as partes. Expediente necessários. COCAL-PI, 20 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

07/04/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado

Mandado

Mandado

Todas as movimentações(96)