Procedimento Comum Cível 0820836-77.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0820836-77.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/06/2026, 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOEL FERREIRA DOS SANTOS REU: IMOBILIARIA JUREMA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 22 de junho de 2026. HANNA LETICIA LIMA MELO 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820836-77.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão]

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 10:42

Petição (Contestação)

12/06/2026, 11:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2026, 15:01

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 13:11

Movimentação processual

28/05/2026, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 22:13

Publicação

28/04/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOEL FERREIRA DOS SANTOS REU: IMOBILIARIA JUREMA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intimação das partes, através dos seus bastantes procuradores, para comparecerem a audiência de conciliação a ser realizada pela modalidade VIRTUAL pelo CEJUSC DE TERESINA-PI, na data e local especificados: Audiência de Conciliação a ser realizada em 28/05/2026 às 09:10 na Sala Virtual 4. Link: https://link.tjpi.jus.br/8af8b0 Fica advertida a parte ré que o prazo para contestar irá fluir: I- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. TERESINA, 24 de abril de 2026. ANALICE MOURA PORTELA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820836-77.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão]

27/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOEL FERREIRA DOS SANTOS REU: IMOBILIARIA JUREMA LTDA - ME DECISÃO 1. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Ante os argumentos lançados na peça inicial, concedo à parte o benefício da tramitação prioritária do feito, nos termos do inciso II do art. 1.048 do Código de Processo Civil. 2. GRATUIDADE DA JUSTIÇA Em face da fundamentação expendida na peça basilar, da qual se extrai a comprovação de insuficiência de recursos financeiros da parte autora para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820836-77.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] defiro a gratuidade da Justiça para a tramitação do processo (CPC, art. 98). Por outro lado, havendo alteração na situação financeira da demandante, o tema será reavaliado em sede de sentença. 3. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 01 – Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, e estando presentes os requisitos essenciais da inicial (art. 319 e 320 do CPC) e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332), bem assim que a matéria em discussão se apresenta passiva de resolução consensual, determino que a Centro de Processos Eletrônicos Cíveis 2 designe audiência de Conciliação/Mediação a ser incluída em pauta pela secretaria, em conformidade com o procedimento adotado no SEI nº 22.0.000094337-5. A presente audiência deverá ser realizada/materializada pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. 02 – Cite-se o réu com pelo menos 20 dias de antecedência para comparecer à audiência (CPC, art. 334) e intime-se o autor(a) para comparecer ao referido ato, via advogado (CPC, art. 334, §3º). O réu poderá oferecer contestação/resposta, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: a) - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I; c) - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos, tudo conforme dispõe o art. 335 do Código de Processo Civil. 05 – Intime-se o autor, através de seu procurador. Sendo o autor representado pela Defensoria Pública, intime-se via postal ARMP, oficiando-se a esta para o mesmo fim. 06 – Conste do mandado que: a) O réu deverá indicar o seu desinteresse na autocomposição por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º); b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §8º); c) As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §9º); d) A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, art. 334, §10º) e; e) se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, art. 344). Remetam-se os autos a Centro de Processos Eletrônicos Cíveis 2 para designação de audiência de Conciliação. Expedientes necessários. TERESINA-PI, Data e hora Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/05/2025, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contestação)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Documento (Outros documentos)

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(61)