Apelação Cível 0024852-40.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 08:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/04/2026, 08:02

Expedição de documento

23/04/2026, 08:02

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Petição

17/03/2026, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 15:14

Não-Provimento

09/02/2026, 10:18

Mérito

06/02/2026, 12:13

Petição

06/02/2026, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:10

Expedição de documento

21/01/2026, 14:50

Expedição de documento

20/01/2026, 10:26

Para julgamento de mérito

20/01/2026, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 08:28

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 08:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/04/2026, 08:02

Expedição de documento

23/04/2026, 08:02

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Petição

17/03/2026, 12:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 15:14

Não-Provimento

09/02/2026, 10:18

Mérito

06/02/2026, 12:13

Petição

06/02/2026, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:10

Expedição de documento

21/01/2026, 14:50

Expedição de documento

20/01/2026, 10:26

Para julgamento de mérito

20/01/2026, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 08:28

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 14:29

Redistribuição por prevenção

08/12/2025, 15:59

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

25/11/2025, 12:05

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 12:05

Redistribuição por prevenção

25/11/2025, 09:22

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 13:38

Recebimento

20/10/2025, 12:10

Petição

20/10/2025, 12:10

Baixa Definitiva

31/03/2025, 13:23

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 10:04

Documento

11/12/2024, 10:03

Documento

11/11/2024, 10:53

Mero expediente

04/11/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 12:47

Documento

07/08/2024, 15:42

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 10:13

Documento

02/05/2024, 10:13

Mero expediente

30/04/2024, 09:49

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 10:55

Decurso de Prazo

11/04/2024, 03:00

Petição

05/03/2024, 12:35

Petição

22/02/2024, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 16:09

Com efeito suspensivo

15/01/2024, 21:32

Recebimento

04/01/2024, 16:25

Distribuição (sorteio)

04/01/2024, 16:25