Procedimento Comum Cível 0849438-83.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0849438-83.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 10:17

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 18:50

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA GORETE LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0849438-83.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Não padronizado] Trata-se da Apelação Cível nº 0849438-83.2022.8.18.0140, em que figura como Apelante o ESTADO DO PIAUÍ e como Apelada MARIA GORETE LIMA DE OLIVEIRA, julgada pela 5ª Câmara de Direito Público, sob relatoria do Desembargador Pedro de Alcântara Macêdo. Consta dos autos que foi interposto Recurso Extraordinário, ao qual foi negado seguimento com fundamento no art. 1.030, I, do CPC. Posteriormente, o Estado do Piauí informou ciência da decisão e manifestou que não apresentará recurso, à vista de autorização interna da PGE/PI. Assim, determino que a Secretaria certifique o trânsito em julgado do acórdão e após, proceda-se à baixa, devolvendo os autos ao Juízo de origem, para as providências e cumprimento que entender cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data inserida no sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo - Relator -

21/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 08:05

Ato ordinatório

06/07/2023, 08:03

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 08:02

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:14

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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