Procedimento Comum Cível 0811533-44.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0811533-44.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 21:25

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 21:25

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 21:25

Recebidos os autos

04/05/2026, 17:23

Juntada de Petição de decisão

04/05/2026, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811533-44.2022.8.18.0140. APELANTE: DINAEL MONTEIRO DE ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA - PI7506-A APELADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DINAEL MONTEIRO DE ARAUJO APELADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0811533-44.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Anulação] Trata-se de Apelação Cível interposta por DINAEL MONTEIRO DE ARAÚJO contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina/PI, que julgou improcedentes os pedidos da ação ordinária por ele movida contra o Estado do Piauí, ora apelado. Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto. E, não sendo um dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu duplo efeito. Sendo assim, remetam-se os autos ao Ministérios Público Superior para os fins de direito. Teresina- PI, datado e assinado eletronicamente. Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator

02/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/07/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 07:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/07/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:19

Juntada de Petição de apelação

12/05/2025, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 20:11

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 17:24

Despacho

•04/05/2026, 17:23

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

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