Procedimento Comum Cível 0808531-71.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

REJANE FREITAS RODRIGUES OLIVEIRA

CPF

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

FMS

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA

OAB/PI 8029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 14:36

Conclusos para decisão

08/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 17:58

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 17:34

Recebidos os autos

30/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de decisão

30/11/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: REJANE FREITAS RODRIGUES OLIVEIRA APELADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0808531-71.2019.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decis

11/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2021, 17:52

Juntada de certidão

10/03/2021, 07:55

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:24

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 14:36

Conclusos para decisão

08/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 17:58

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:16

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:34

Decisão

•30/11/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 17:34

Recebidos os autos

30/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de decisão

30/11/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: REJANE FREITAS RODRIGUES OLIVEIRA APELADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0808531-71.2019.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decis

11/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2021, 17:52

Juntada de certidão

10/03/2021, 07:55

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 18:10

Decorrido prazo de REJANE FREITAS RODRIGUES OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 15:32

Juntada de Petição de Petição

18/11/2020, 07:18

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:06

Conclusos para despacho

13/11/2020, 11:03

Juntada de certidão

13/11/2020, 11:02

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 20/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 08:03

Juntada de Petição de Petição

18/03/2020, 08:44

Decorrido prazo de REJANE FREITAS RODRIGUES OLIVEIRA em 12/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 09:20

Conclusos para despacho

06/02/2020, 07:13

Conclusos para decisão

05/02/2020, 16:06

Conclusos para decisão

05/02/2020, 16:06

Conclusos para decisão

05/02/2020, 16:05

Conclusos para decisão

05/02/2020, 16:05

Conclusos para despacho

04/02/2020, 17:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

24/01/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2020, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2020, 17:46

Conclusos para decisão

09/07/2019, 10:11

Juntada de certidão

09/07/2019, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 12:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 12:17

Conclusos para decisão

24/04/2019, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 11:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

15/04/2019, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 11:27

Declarada incompetência

12/04/2019, 16:03

Conclusos para despacho

12/04/2019, 11:02

Juntada de certidão

12/04/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 17:17

Decisão

•30/11/2025, 08:15

Decisão

•30/11/2025, 08:15

Despacho

•30/11/2025, 08:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/11/2025, 08:15

Decisão

•30/11/2025, 08:15

Despacho

•30/11/2025, 08:15

Decisão de Corte Superior

•30/11/2025, 08:15

Decisão de Corte Superior

•30/11/2025, 08:15

Sentença

•16/11/2020, 10:06

Sentença

•07/02/2020, 09:20

Decisão

•23/01/2020, 13:43

Manifestação

•10/06/2019, 12:44

Despacho

•17/05/2019, 12:16

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:34

Decisão

•30/11/2025, 08:15

Decisão

•30/11/2025, 08:15

Decisão

•30/11/2025, 08:15

Despacho

•30/11/2025, 08:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/11/2025, 08:15

Decisão

•30/11/2025, 08:15

Despacho

•30/11/2025, 08:15

Decisão de Corte Superior

•30/11/2025, 08:15

Decisão de Corte Superior

•30/11/2025, 08:15

Sentença

•16/11/2020, 10:06

Sentença

•07/02/2020, 09:20

Decisão

•23/01/2020, 13:43

Manifestação

•10/06/2019, 12:44

Despacho

•17/05/2019, 12:16

Decisão

•12/04/2019, 16:03

Petição (outras)

•11/04/2019, 17:17

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2019, 17:17

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2019, 17:17

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2019, 17:17