Procedimento Comum Cível 0849005-45.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0849005-45.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDGAR CASTRO VIANA APELADO: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO PI, 0 ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0849005-45.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição] recebo a Apelação no efeito devolutivo. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.

23/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/07/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 21:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 23:00

Juntada de Petição de apelação

09/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

05/05/2025, 18:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: 0 ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0849005-45.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição] TESTEMUNHA: EDGAR CASTRO VIANA TESTEMUNHA: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO PI Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:41

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 23:24

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 23:24

Decisão

•22/11/2023, 01:58

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

Publicado Intimação em 14/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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