Procedimento Comum Cível 0801859-55.2021.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.447,30

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

DOMINGOS ARAUJO E SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

DOMINGOS ARAUJO E SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 14:01

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS ARAUJO E SILVA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Instância Superior e a requererem o que entenderem de dire Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801859-55.2021.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material]

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

06/12/2024, 09:07

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/08/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 21:31

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 14:01

Documentos

Decisão Terminativa

•06/12/2024, 09:07

Despacho

•26/08/2024, 21:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS ARAUJO E SILVA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Instância Superior e a requererem o que entenderem de dire Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801859-55.2021.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material]

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

06/12/2024, 09:07

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/08/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 21:31

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:44

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/08/2024, 21:23

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:32

Julgado improcedente o pedido

12/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 11:25

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:25

Decorrido prazo de DOMINGOS ARAUJO E SILVA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de DOMINGOS ARAUJO E SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:41

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:31

Conclusos para despacho

16/03/2022, 14:26

Juntada de certidão

16/03/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:27

Conclusos para despacho

17/12/2021, 13:54

Juntada de certidão

17/12/2021, 13:54

Decorrido prazo de DOMINGOS ARAUJO E SILVA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:53

Decorrido prazo de DOMINGOS ARAUJO E SILVA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:53

Decorrido prazo de DOMINGOS ARAUJO E SILVA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 15:18

Conclusos para despacho

22/09/2021, 13:44

Juntada de certidão

22/09/2021, 13:44

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 10:39

Sentença

•12/03/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 19:03

Despacho

•21/03/2022, 09:31

Despacho

•25/02/2022, 16:27

Despacho

•22/09/2021, 15:18