Cumprimento de sentença 0803354-65.2024.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central de Cumprimento de Sentença JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Teresina - Zona Sul 1 - Anexo I (fap)

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROS

CPF

Autor

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA

OAB/PB 21713·CPF·Representa: Autor

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Réu

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA

OAB/PB 21713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2026, 10:01

Documento

08/07/2026, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 06:30

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 09:44

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 04:45

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 05:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 01:50

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 04:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 01:47

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 01:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROS INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, seguindo o despacho ID 76806676 no prazo de 15 dias, requerer o que lhe aprouver, nomeando bens e/ou outros ativos passíveis de penhora, suficientes para garantir o pagamento da quantia devida, sob pena de suspensão e posterior arquivamento (art. 921, III, do CPC). TERESINA, 23 de julho de 2025. SILVAN LUCAS DOURADO E SOUZA Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0803354-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 11:18

Mero expediente

20/01/2026, 11:18

Todas as movimentações(78)

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2026, 10:01

Documento

08/07/2026, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 06:30

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 09:44

Documentos

•21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 04:45

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 05:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 01:50

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 04:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 01:47

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 01:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROS INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, seguindo o despacho ID 76806676 no prazo de 15 dias, requerer o que lhe aprouver, nomeando bens e/ou outros ativos passíveis de penhora, suficientes para garantir o pagamento da quantia devida, sob pena de suspensão e posterior arquivamento (art. 921, III, do CPC). TERESINA, 23 de julho de 2025. SILVAN LUCAS DOURADO E SOUZA Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0803354-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 11:18

Mero expediente

20/01/2026, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 10:55

Publicação

28/07/2025, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROS INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, seguindo o despacho ID 76806676 no prazo de 15 dias, requerer o que lhe aprouver, nomeando bens e/ou outros ativos passíveis de penhora, suficientes para garantir o pagamento da quantia devida, sob pena de suspensão e posterior arquivamento (art. 921, III, do CPC). TERESINA, 23 de julho de 2025. SILVAN LUCAS DOURADO E SOUZA Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0803354-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 22:37

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:54

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROSINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803354-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 21:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 11:15

Mero expediente

03/06/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 12:27

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROSINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803354-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:46

Publicação

24/05/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROSINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803354-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:47

Mero expediente

20/05/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 16:29

Atualização de conta

19/05/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 13:21

Publicação

16/05/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

15/05/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROS INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL CERTIDÃO Certifico que a(s) parte(s) requerida(s) foi(ram) devidamente intimada(s) para dar(em) voluntário cumprimento da Sentença proferida nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução e seus termos, ID(s): 71934131, tendo transcorrido o referido prazo em 13/05/2025, às 23:59 horas, sem qualquer manifestação neste sentido de sua(s) parte(s) até a presente data. A parte autora requereu a execução da sentença em ID(s): 71412074. Era o que tinha a certificar. O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 14 de maio de 2025. Bela. JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803354-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROS INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Avenida Santos Dumont, 3131, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 FINALIDADE: De ordem do MM. Juiz, Dr. João Henrique Sousa Gomes, fica a parte requerida intimada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, efetuar pagamento voluntário de R$ 4.128,40 (quatro mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos), sob pena de execução. ADVERTÊNCIAS: 1. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24092414390157600000059989786 TERESINA-PI, 7 de março de 2025. ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Intimação - PROCESSO Nº: 0803354-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 09:23

Decurso de Prazo

08/04/2025, 02:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 12:37

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Atualização de conta

06/03/2025, 21:15

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 08:51

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

24/02/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 16:20

Trânsito em julgado

19/02/2025, 16:19

Decurso de Prazo

18/02/2025, 03:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 16:29

Procedência em Parte

23/01/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 08:48

Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)

23/10/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 06:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/09/2024, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 11:20

Antecipação de tutela

23/09/2024, 11:20

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 15:33

Distribuição (sorteio)

20/09/2024, 15:33

Intimação

•24/07/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00